Foi assinado hoje (6), pelo presidente Jair Bolsonaro, uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil digital. A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirma que esta MP é uma retaliação aos estudantes pelas manifestações que têm promovido no país.
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Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35. “Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.
“O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A UNE rebateu o presidente, em sua conta no Twitter afirmou que “no último período, os estudantes foram responsáveis pelas maiores manifestações no Brasil. Por isto, o governo Bolsonaro revida com uma MP em clara retaliação”, afirmou o movimento.
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Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal.
PublicidadeO documento poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante.
Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes.
“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes”, afirmou.
A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.
*Com informações da Agência Brasil
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Já tinha acabado o dinheiro fácil que deixou alguns desses “representantes” estudantis bem de vida. Agora só dá dinheiro para esse covil quem quiser! Parabéns Bolsonaro e Ministro Weintraub.
Parabéns, presidente.
Está secando a mamata da une, que só serve para doutrinar as pessoas, com o dinheiro das vítimas, que são os estudantes.
BOLSONARO 2022, 2023, 2024, 2025, 2026
Muito espertos. O MEC tentou obter informações pessoais de todos os estudantes, o que lhe foi negado pelo Diretor responsável, que entendeu se tratar de informações sigilosas. Caso o estudante se cadastre para tirar a carteirinha, terá, ele mesmo, que fornecer seus dados pessoais, ficando à mercê do julgo do ministro com nome engraçado.
A UNE está reclamando porque acabou a mamata além de evitar fraudes, quem quiser ter sua carteirinha vai ter que se cadastrar mesmo e mostrar que realmente é estudante não tem nada a haver com retaliação. Além do mais é de Graça. (Embora nessa vida nada seja de graça mesmo).
Caro Flávio,
O governo, através dos censos da educação, já dispõe de toda a informação que precisa. Ele sabe se o estudante recebe bolsa ( ex.: alimentação, moradia, transporte, material didático,etc), se o aluno exerce alguma atividade extracurricular, como o aluno ingressou na instituição (tipo de exame de seleção e se teve cota), raça declarada, renda declarada, se o aluno continua cursando ou abandonou o curso, etc. O que o governo fez, foi acabar com o dinheiro fácil que a UNE arrecadava com a emissão da carteirinha de estudante.