O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar, no mandato que se inicia em 2019, pelo menos dez ministros para tribunais supeirores. O órgão no governo que tratará das indicações do Executivo é a Secretaria Nacional da Justiça, vinculada ao ministério que será chefiado pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. Segundo o futuro ministro, a pasta deverá fazer indicações linha-dura.
“A ideia é sempre buscar magistrados que sejam independentes, íntegros, e que tenham também uma história profissional consistente com a política do governo. Ou seja, magistrados que sejam independentes, íntegros, mas duros contra o crime”, disse Moro nesta segunda-feira (17) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição.
Segundo o prazo em que os atuais membros se aposentarão compulsoriamente, dez ministros de tribunais superiores serão substituídos até o fim de 2022: dois no Supremo Tribunal Federal (STF), dois no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM).
No ministério da Justiça, a área das indicações ficará sob a tutela de Maria Hilda Marsiaj. Hoje subprocuradora da República, a futura Secretária Nacional de Justiça também ficará responsável por áreas como as políticas de imigração e a concessão de registros sindicais, tarefa hoje sob o Ministério do Trabalho, que será extinto.
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Eu como advogado militante em Brasília gostaria de mandar um abraço ao Ministro Sérgio Fernando Moro, mas o que é preciso, não é Bolsonaro indicar ministros bons, mas sim, mudar o sistema. Juiz não deve ser indicado, juiz deve ter merecimento. Como era antigamente, faziam a lista tríplice e o Presidente apenas indicava o preferido. Melhor seria serem eleitos dentro dos próprios tribunais por merecimento e não esta promoção de “AMIGOS DE AMIGOS” que o PT Institucionalizou com os anos….
Tudo bem, mas … cadê o motorista?
Se o ministério do trabalho deixará de existir, para que manter supremo tribunal do trabalho?
Deveria rever e aumentar já no inicio de 2019 o número de ministros do STF para 17, colocando pessoas com conhecimento jurídico, caráter ilibado e respeitadores da CF, anulando quaisquer decisões dos ministros que nos envergonham (Tofolli, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio).