O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta quinta-feira (30) que irá demitir José Vicente Santini do cargo de assessor especial de relacionamento externo da Casa Civil.
Ele foi nomeado para o posto ontem, um dia depois de ser demitido publicamente por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da pasta, após utilizar um avião da FAB para se deslocar para a Suíça e de lá para a Índia.
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– Informo que em Diário Oficial será publicado:
Publicidade– Tornar sem efeito a admissão do servidor Santini;
– Exonerar o interino da Casa Civil; e
– Passar a PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia.— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 30, 2020
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No anúncio da segunda exoneração de Santini, Bolsonaro afirmou também que irá demitir o secretário-executivo interino da Casa Civil, Fernando Wandscheer, responsável pela readmissão de Santini na pasta.
Readmitido após reunião
Segundo matéria publicada pelo Estadão, Santini foi readmitido na pasta após se reunir com Bolsonaro e, junto com interlocutores, convencer o presidente de que ele poderia seguir no governo. Responsável pela nomeação, Wandscheer era subordinado de Santini até o dia anterior. Com a primeira demissão de Santini, passou a ocupar o cargo de secretário-executivo.
No primeiro cargo, Santini recebia um salário de R$ 17.327,65 mensais. A remuneração prevista para o segundo posto era de R$ 16.944,90.
A segunda demissão ocorre dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que era inadmissível que um membro do governo usasse um avião da FAB para se locomover.
“Vou conversar com o Onyx e ver quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. Inadmissível o que aconteceu. Ponto final”, afirmou. “O cargo de Executivo da Casa Civil já está perdido. Outras coisas virão depois de conversar com o Onyx”, completou.
Santini virou secretário-executivo da Casa Civil em abril, quando assumiu o cargo que era ocupado por Abraham Weintraub, hoje ministro da Educação.
O ex-secretário-executivo da Casa Civil nega ter cometido irregularidade e diz que seu voo está de acordo com as regras estipuladas para uso de avião oficial. Ele destacou, em nota, que viajou a trabalho e a pedido do presidente da República.
Casa Civil esvaziada
O presidente disse também que irá transferir a cobiçada Secretaria de Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas privatizações, concessões e parcerias do setor público com o privado, da Casa Civil para o Ministério da Economia.
A medida, por um lado, reduz o poder do ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que já perdeu outras funções, inclusive a articulação política, desde o início do governo. Por outro lado, dá mais poder a Paulo Guedes, que passa a ter controle sobre o programa de incentivo a concessões e privatizações.
Bolsonaro assinou em junho uma medida provisória que retirou a articulação política da Casa Civil e transferiu para o Ministério da Secretaria de Governo, comandado pelo general Luiz Eduardo Ramos. A MP foi confirmada pelo Congresso.
O político do DEM também perdeu a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). A estrutura responsável por dar suporte jurídico ao governo federal passou a ser de responsabilidade do Ministério da Secretaria Geral, comandado por Jorge Oliveira.
Na mesma reforma estrutural, Onyx ganhou o comando da Parceria de Programas de Investimentos, que antes era do Ministério da Secretaria de Governo. A secretária da PPI, agora vinculada ao Ministério da Economia, Martha Seillier estava no mesmo voo da FAB que causou a demissão de Santini.
Apesar de ter perdido a função formal de articulador político do governo com o Legislativo, Onyx tem se aproximado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e se reunido semanalmente com ele para discutir a pauta legislativa.
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