Base de Bolsonaro acusa Moraes de interferência ao afastar Ramagem

A suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Direção da Polícia Federal gerou críticas entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que acusam o ministro Alexandre de Moraes de interferência nas decisões do Poder Executivo.

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Além de condenar a decisão, os apoiadores do presidente citam a carreira de Ramagem, que o qualificaria para o exercício da função e questionam o porquê de ele ter ser impedido de dirigir a Polícia Federal, sendo que chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até poucos dias. A Abin existe para abastecer o presidente da República de informações que subsidiem suas decisões, diferentemente da competência da PF, que é uma polícia judiciária.

No Twitter, apoiadores do presidente subiram a hashtag #STFVergonhaNacional, acusando a Corte de ingerência sobre o governo Bolsonaro.

O deputado Filipe Barros publicou uma foto de Moraes ao lado de João Dória, Buno Covas e Geraldo Alckmin, fazendo campanha política para o PSDB. A imagem é anterior à nomeação de Moraes ao STF. Na legenda da imagem, escreveu: “Acelera, STF”, em menção ao slogan da campanha de Doria à prefeitura de São Paulo, em 2016.

Segundo Moraes, há indícios de desvio de finalidade na nomeação. Ele alegou que foram quebrados princípios constitucionais, como a impessoalidade, a moralidade e o interesse público. Há interconexão entre essa decisão e o inquérito instaurado pelo ministro Celso de Mello para investigar as acusações de interferência política do presidente na PF.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que a liminar é clara interferência do Poder Judiciário na capacidade do Executivo de fazer nomeações. Segundo ele, a decisão “coloca mais uma interrogação se a nomeação atende os requisitos da instituição ou da lei ou requisitos de ordem pessoal”. Ele defendeu a nomeação de Ramagem, mas entendeu que foi criada mais uma crise para o governo.

O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a decisão foi uma “vitória da moralidade e da legalidade”. A liminar acolheu ação do PDT para suspender a nomeação em razão da proximidade pessoal do delegado com o presidente. A escolha dele para o cargo, segundo o partido, é vista como tentativa do governo de interferir nos trabalhos da Polícia Federal.

“A derrubada da nomeação de Ramagem pelo min. Alexandre de Moraes é uma vitória da oposição, que segue na luta por uma PF forte e independente, livre das interferências de Bolsonaro. Queremos enfrentar a corrupção, não proteger corruptos”, disse o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Para a líder do PSL e ex-aliada do presidente, deputada Joice Hasselmann (SP), com a nomeação, Bolsonaro pretendia interferir na PF para ter informações sigilosas, proteger seus filhos das investigações e perseguir desafetos, colocando no comando do órgão alguém “de casa”. Ela comparou o caso ao que ocorreu em 2016 quando a então presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil.

AGU não deve recorrer

O novo comando da Advogacia-Geral da União (AGU) havia avaliado a possibilidade de recorrer da decisão liminar, porém no começo da tarde o governo publicou novo ato tornando sem efeito a nomeação de Ramagem para a PF. Com isso, a ação perdeu o objeto.

“A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato”, informou a AGU em nota.

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