A Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (2), a audiência pública “Desmatamento na Amazônia: ponto de não retorno”. A sessão foi convocada pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e faz parte da Virada Parlamentar Sustentável 2024, cuja atuação se acentuou no último mês com o Junho Verde. 

Iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, presidida por Nilto Tatto (PT-SP), e a Frente Parlamentar pela Transição Climática Justa, presidida por Socorro Neri (PP-AC), a Virada Parlamentar se engaja com temas associados à Câmara e ao meio-ambiente. Um exemplo é a atuação do grupo na reforma tributária com a coalizão Reforma Tributária 3S, que reivindica projetos de regulamentação saudáveis, solidários e sustentáveis. 

Assista à audiência pública:

Ainda tendo em vista a temática ambiental, nesta audiência discutiu-se os impactos do desmatamento na Amazônia, incluindo climáticos e até econômicos, assim como a preservação deste bioma com base nos dados revelados por estudo da revista Nature. Para o deputado Dorinaldo Malafaia, a audiência pública é fundamental para divulgar tais dados sobre o tema e buscar soluções para não chegar ao ponto de não retorno. 

“O alerta [do colapso da Amazônia] está estampado na capa de uma renomada revista: Nature, e vem de um estudo liderado por cientistas brasileiros. A pesquisa estima que, nos próximos 25 anos, de 10% a 47% da Amazônia estarão tão impactados que a floresta pode atingir o chamado “ponto de não retorno”– quando ela perde a capacidade de se recuperar em sua totalidade”, argumenta o deputado no requerimento subscrito por Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG), Dilvanda Faro (PT-PA) e Paulo Guedes (PT-MG). 

Defesa da Ciência

A audiência pública foi motivada pela pesquisa da revista Nature e seus dados que indicam a possibilidade da Amazônia não se recuperar a partir do ritmo de desmatamento e extremos climáticos. Dorinaldo Malafaia, inclusive, fez questão de destacar o papel da ciência no Legislativo e criticou como normalmente é tratada com negacionismo. 

“Nós estamos pautados pela ciência, isso é fundamental. Nesta Casa, o que tem de movimento anti-ciência é impressionante. Precisamos nos pautar pela ciência e enfrentar o negacionismo científico. Portanto, esse é um debate permanente que é o exercício de trazer a sociedade civil e as autoridades para termos decisões mais assertivas”, disse o parlamentar. 

Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Tanara Lauschner explica que a meta do órgão é propor políticas e metas relativas ao desenvolvimento tecnológico da região. Ela também destaca a conexão e o diálogo entre as propostas de desenvolvimento e as demandas e saberes dos povos originários. 

Um exemplo disso, segundo Tanara, é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que realiza o monitoramento da área. A detecção pelos satélites se dá em dois sistemas, o Deter, que monitora em tempo real com resultados diários, e o Prodes, cujos resultados são anuais. 

Taxas do desmatamento na Amazônia

André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e um dos palestrantes, apresentou os dados do Prodes em relação ao desmatamento durante 2023. 

No primeiro semestre do último ano, o Brasil apresentou uma queda de 21,8% no desmatamento em comparação aos dados de 2022, quando foram desmatados 11.594 km² na Amazônia. De agosto de 2023 até junho deste ano, foi registrada uma nova queda, desta vez de 52,3% em relação ao último ano, conforme dados do ministério. 

Mesmo com resultados positivos na diminuição do desmatamento do bioma, André Lima ainda alerta para riscos e desafios, como a degradação florestal, os incêndios florestais, que aumentam com as secas, obras de infraestrutura e projetos de lei desestruturantes.

“O projeto de lei de licenciamento ambiental na forma em que foi aprovado na Câmara dos Deputados ignora o desmatamento como impacto, impedindo que se trate da compensação e medidas mitigadoras”, argumenta o secretário. 

O PL 2.159/2021, de autoria do ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), atualmente está na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A proposta flexibiliza as regras de licenciamento ambiental e delega a governos estaduais e municipais a competência de decidir quais empreendimentos devem ter licença ambiental ou não.

Aumento da seca e enfrentamento

Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), o climatologista Carlos Nobre aponta que um dos principais dados que indicam o ponto de não retorno é que nos últimos 40 anos, a estação seca está ficando uma semana maior por década. Em regiões muito desmatadas, cinco semanas mais longas. 

Com esse aumento da estação seca, a temperatura aumenta e a tendência é a floresta se auto-degradar, aproximando-se de um clima do Cerrado, conforme Carlos Nobre. O pesquisador aponta ainda para as possibilidades de enfrentamento dessa situação: zerar os desmatamentos e o fogo, reduzir a degradação, a criação do Arco da Restauração da Amazônia, do BNDES, sociobioeconomia e a Floresta em Pé.