[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da assiduidade dos senadores em 75 das sessões realizadas entre fevereiro e dezembro do ano passado. E o senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição no ranking dos que mais faltaram, seguido de Renan Calheiros (MDB-AL) e de Mara Gabrilli (PSDB-SP). Veja abaixo.

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O senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição no ranking dos senadores que mais faltaram às sessões, com ausências justificadas ou não. Ele apenas compareceu a 16 das 75 sessões analisadas, contabilizando um índice de falta de 78,67%. A maioria delas foi justificada por atividades parlamentares (40 vezes) e licença saúde (15 vezes). Porém, o senador finalizou o ano legislativo sem justificar quatro de suas ausências.

O número excessivo de faltas é algo costumeiro de Barbalho. Os dois últimos levantamentos da assiduidade dos senadores realizados pelo Congresso em Foco mostram que, em 2018, ele faltou a mais de 80% das sessões deliberativas ordinárias realizadas entre fevereiro e julho daquele ano, apenas aparecendo em seis sessões. Em 2017, não foi diferente: o paranaense foi o senador com mais faltas. Foram 32 ausências, o equivalente a 49% das 65 sessões deliberativas analisadas.

De acordo com a Casa, a presença dos senadores é obrigatória apenas nas sessões deliberativas ordinárias (que possuem data e horário previstos). O regimento do Senado determina que os dias em que o parlamentar não vai à sessão sejam abonados após a apresentação de um requerimento que justifique o motivo da ausência, pois o Senado entende que o político estava realizando tarefas relacionadas às atividades legislativas demandadas pelo exercício do mandato, mesmo fora da Casa.

Mais ausentes 

Empatados no 2º lugar entre os mais faltosos estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos com 33 ausências (44,00%). Logo depois vem José Maranhão (MDB-PB), que se ausentou 25 vezes (33,33%). 

O emedebista Renan Calheiros faltou 33 sessões em 2019. Todas essas faltas, porém, foram justificadas pelo senador, que estava cumprindo atividade parlamentar. Assim como o seu colega de partido, o campeão de faltas Jader Barbalho, Renan é recorrente no excesso de faltas. O levantamento de 2018, realizado por este site, mostrou que Calheiros foi a menos da metade das 36 sessões deliberativas que ocorreram no primeiro semestre daquele ano legislativo. 

Ao questionarmos sobre as faltas de 2019, o gabinete de Calheiros afirmou que as reuniões fora da Casa o impediram de comparecer às votações do Plenário. “Muitas vezes ele teve reuniões externas e, por isso, não pôde estar no Plenário, mas posso lhe dizer que ele estava aqui quase todas as semanas”, esclareceu o gabinete do senador, por telefone.

Mara Gabrilli, que também se ausentou 33 vezes, teve a maioria das faltas justificadas por licença saúde (18 vezes) e atividade parlamentar (13 vezes). A senadora também apresentou uma justificativa de “missão com ônus” (viagem para o exterior do país, custeada pelo Senado). A missão em questão foi uma viagem aos Estados Unidos, onde ela participou da “12ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência” da ONU, pauta que é ativamente defendida pela senadora, que é tetraplégica.

A senadora, contudo, não apresentou justificativa para uma de suas 33 ausências.  Ao questionarmos sobre o número de ausências, o gabinete da senadora confirmou que a maioria delas foi por motivos de saúde. “Ela teve um período em que ficou bastante debilitada. Por isso, ficou afastada. Fora as viagens em que ela foi para a ONU. As faltas já estão justificadas”, informou o gabinete de Gabrilli, em ligação telefônica.

 O paraibano, José Maranhão, que deixou de ir a 25 sessões, justificou todas elas. Em 23 dessas ausências ele estava em atividade parlamentar e em outras duas vezes em licença saúde. 

Ausências custeadas pelo Senado

Licença saúde, licença particular, afastamento em função de morte de parente, atividade parlamentar e missão são alguns dos tipos de afastamento remunerado concedidos pelo Senado, que apenas exige comprovação nos casos de licença saúde.

Outros tipos de requerimento, como “atividade parlamentar”, não exigem qualquer comprovação do que o senador estava fazendo fora da Casa em seu horário de trabalho. Quando o senador não apresenta o requerimento ou quando ele não é aprovado pela Comissão Diretora da Casa, o dia de trabalho é descontado da folha de pagamento do senador, ou seja, ele não recebe por aquele dia. 

Ao longo de 2019, a Comissão Diretora e o Plenário autorizaram 750 requerimentos de licenças dos senadores, de acordo com o relatório anual divulgado pelo Senado. A licença mais utilizada foi a de Atividade Parlamentar – ao todo, foram 459. As missões pagas pela Casa foram solicitadas e acatadas 162 vezes. Licença Saúde, licença para Interesses Particulares e Missão Sem Ônus foram utilizadas 89, 14 e 26 vezes, respectivamente.

Faltaram e não justificaram 

Ciro Nogueira (PP-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) foram os que mais tiveram as faltas não justificadas, ou seja, deixaram de apresentar ao Senado uma licença que abone o dia não comparecido. Os dois senadores deixaram de justificar seis faltas cada. 

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Vanderlan Cardoso (PP-GO) também não justificaram 5 faltas cada. Em nota, a assessoria de Guimarães informou que houve um único registro de não comparecimento a sessão e explicou que essa falta ocorreu por motivo pessoal. A assessoria também esclareceu que as outras quatro ausências não justificadas foram porque o senador registrou a sua presença no Plenário, mas não participou da votação nominal. Nesses casos, o Senado considera o parlamentar como ausente na sessão.  “As outras ausências se referem ao não registro de voto durante as sessões no Senado, que podem ter ocorrido devido a agendas externas ou mesmo atendimentos internos no gabinete”, informou a assessoria de Guimarães. 

Mais assíduos

Os dados reunidos pelo Congresso em Foco revelam que apenas dois dos 81 senadores estiveram presentes em todas as sessões conferidas pelo levantamento. 

Reguffe ( Podemos-DF) e Eduardo Girão (Podemos-CE) ficaram empatados no maior índice de presença: foram os únicos que estiveram presentes em todas as 75 sessões analisadas. Jorginho Mello (PL-SC), Lasier Martins (Poremos-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  e Styvenson Valentim (Podemos- RN) foram os senadores que ficaram no 2º lugar do ranking dos mais assíduos. Todos eles foram a 72 sessões (97,33%). 

Além deles, outros 24 senadores tiveram presença superior a 90%. Veja o gráfico:

Missões com Ônus

O senador Irajá (PSD-TO) apresentou 8 vezes o requerimento de Missão com Ônus, sendo o senador que mais solicitou este pedido e o que mais se ausentou das sessões por estar fora do país. Entre as viagens realizadas pelo senador estão três ao Estados Unidos e uma única viagem para a Coreia do Sul, Sérvia e Paraguai. Além desses destinos, ele fez mais uma viagem, mas não consta nos dados do Senado o lugar que ele visitou dessa vez. Nessas missões, o senador cumpriu a agenda parlamentar e participou de compromissos relacionados ao turismo. 

O segundo senador que mais recorreu à Missão com Ônus foi Sérgio Petecão. O senador estava no exterior do país em sete das vezes em que o Plenário da Casa estava em votação. Coreia do Sul, Sérvia, Estados Unidos e Peru foram os países em que Petecão esteve em missão. Ainda houve outra viagem a um país que não foi informado e não consta nos dados disponibilizadas pelo Senado. 

Na 3ª posição do ranking dos senadores que mais justificaram a ausência no Plenário alegando estar em missão está Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele utilizou seis vezes a licença.  Já os senadores Antonio Anastasia (PSDB- MG),  Daniella Ribeiro (PP-PB), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Jaques Wagner (PT-BA) tiveram cinco ausências abonadas por estarem cumprindo missão. 

Metodologia*

Analisamos a lista de presença disponibilizada nos Diários do Senado entre os dias 12 de fevereiro e 17 de dezembro para constatar quais foram os senadores presentes nas sessões. Não foi utilizado como parâmetro de contagem da presença, se o senador votou ou não.  Depois, conferimos se os senadores sem presença na sessão entraram com requerimento de licença para justificar a ausência e conferimos se estes requerimentos foram deferidos pela Comissão Diretora.

*Não incluímos no levantamento os senadores que se licenciaram por mais de 120 dias.

*Analisamos 75 de todas as 76 sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias que ocorreram em 2019, uma vez que, a lista de presença do dia 11 de abril não foi disponibilizada pelo Senado.

*Íntegra da nota do senador Oriovisto Guimarães: 

“Em nota, o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), informa que só houve um único registro de não comparecimento à sessão plenária no ano de 2019, conforme dados da Secretaria Geral da Mesa do Senado. Essa falta ocorreu por motivo pessoal. As outras ausências se referem ao não registro de voto durante as sessões no Senado, que podem ter ocorrido devido agendas externas ou mesmo atendimentos internos no gabinete.”

Veja a lista completa dos senadores:

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