A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), um requerimento dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para convidar o ministro da Educação, Milton Ribeiro,  sobre o suposto beneficiamento de verbas públicas do Ministério da Educação. Milton deverá comparecer na Casa na quinta-feira (31) da próxima semana.

“O ministro da Educação, que atende pastores amigos de Bolsonaro para intermediar verbas públicas para prefeituras, vai ter que passar a semana preparando-se para dar explicações ao Senado. Vamos esclarecer mais esse gabinete paralelo de Bolsonaro e as mamatas que ele criou”, disse o senador Jean Paul Prates.

Originalmente era discutido um requerimento de convocação do ministro, no entanto, a comissão decidiu convidá-lo. Se convocado, o ministro seria obrigado a comparecer na data marcada pelos senadores, como determina a Constituição Federal. Em possível ausência, a autoridade pode responder por crime de responsabilidade.

Segundo o presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), o ministro entrou em contato com ele na última quarta-feira, 23, afirmando que estaria disposto a comparecer no colegiado e prestar os esclarecimentos necessários sobre a distribuição de recursos da Educação. “Vamos aguar os esclarecimentos, pois o conteúdo dos áudios é grave e o ministro vai ter o direito de manifestar sua defesa”, disse o senador piauiense.

Também foi aprovado o requerimento de convite de outros oito nomes dos supostos beneficiados com verbas públicas da pasta. Entre eles:

• Márcio Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil;
• Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil;
• Prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho;
• Prefeito de Anajatuba (MA), Helder Aragão;
• Prefeito de Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro;
• Prefeita de Bom Lugar (MA), Marlene Miranda;
• Prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga.

Gabinete paralelo no MEC

A convocação acontece após uma série de reportagem dos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo” denunciarem a existência de um “gabinete paralelo” formado por pastores, que controlariam a liberação de verbas e a agenda do Ministério da Educação. Em uma das matérias é divulgado uma conversa gravada em que Milton Ribeiro disse, em encontro com prefeitos, que o governo prioriza amigos de pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na conversa, segundo o ministro, a prioridade é atender prefeituras que tenham pedidos de liberação de verba negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que integram suposto gabinete paralelo dentro do Ministério da Educação.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar”, diz Ribeiro durante a reunião. A verba em questão seria de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e distribuída às prefeituras para obras de creches, escolas, quadras ou a compra de equipamentos. Em troca da liberação facilitada dos recursos, os prefeitos devem construir igrejas em seus municípios.