O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Logo em seguida, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro de 2020.
O parecer favorável do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado com orientação favorável de todos os partidos.
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Com o estado de calamidade pública aprovado, o governo não precisará mais cumprir as metas fiscais. A meta para 2020 é de deficit de 124,1 bilhões. A medida foi feita para que as despesas possam aumentar além da meta e que mais verbas sejam destinadas a medidas contra o alastramento do coronavírus.
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O estado de calamidade também abre caminho para que não haja contingenciamento daqui para frente, mas não desobriga o cumprimento da regra de ouro nem do teto de gastos.
A votação aconteceu por meio do Sistema de Deliberação Remota, ferramenta que ainda não está 100% pronta, mas cujo uso foi antecipado para essa situação excepcional.
O mecanismo será aprimorado nos próximos dias e ficará à disposição dos presidentes das comissões e também deverá ser utilizado em outras deliberações no Plenário. A ideia é não deixar o trabalho acumular e manter a votação de matérias importantes.
Essa foi a primeira votação conduzida pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). O mineiro é 1º vice-presidente da Casa Legislativa e substitui Davi Alcolumbre (DEM-AP), que está infectado com coronavírus.
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petistas e bolsonaristas são todos debeis mentais idiotas, se esse ignorante do presidente não renunciar iremos de mal a pior, mas esses bolsonaristas acham que só por que não gostamos do idiota do presidente bollsonaro ja somos petistas, odeio o pt que nao vai voltar nunca mais, mas ficar com esse jegue do bollsonaro no poder não podemos, assume mourão, vamos tirar essa anta do bollsonaro do poder…ASSUME MOURAO
petistas e bolsonaristas são todos debeis mentais idiotas, se esse ignorante do presidente não renunciar iremos de mal a pior, mas esses bolsonaristas acham que só por que não gostamos do idiota do presidente bollsonaro ja somos petistas, odeio o pt que nao vai voltar nunca mais, mas ficar com esse jegue do bollsonaro do poder não podemos, assume mourão, vamos tirar essa anta do bollsonaro do poder…ASSUME MOURAO
Preocupa muito encontrar terraplanistas, os drogados espirituais endemonizando os chineses por essa tragédia.
A maioria dos paises, incluindo o Brasil ainda não entenderam como a China conseguiu dominar o vírus. O fato de ter construido 2 hospitais de emergencia às pressas significa que eles já tinham conhecimento do perigo muito mais do que a propria OMS talvez. Acho que as autoridades da saúde de outros países deveriam buscar essas informações com a China, inclusive contratar serviços na lojística de combate. Mas infelizmente o episódio diplomático ocorrido ontem com a China deve ter selado de vez a esperança.
Tudo que esses políticos queriam, fazer o quiser com dinheiro público sem dar satisfação.
BOICOTE A TODOS OS PRODUTOS CHINESES!
E QUE ISSO SE ESTENDA AS ESFERAS MAIS PODEROSAS DOS PAÍSES IMPACTADOS POR ESSE VÍRUS!!
A CHINA TEM QUE EXPLICAR PORQUE DESSES REINCIDENTES “ACIDENTES” POR VÍRUS ORIUNDOS DAQUELE PAÍS!!
TEM QUE HAVER BOICOTE E PUNIÇÃO MUNDIAL CONTRA A CHINA E SEUS PRODUTOS!
a sua burrice não tem cura.
Sugiro que você inicie o boicote agora mesmo, começando pelo seu celular ou computador que, se não foram montados na China, com certeza usam componentes fabricados naquele país.
Eu já faço há muito tempo. Claro que não fugirei 100% porque os preços de vários componenetes da república popular do viírus, são mais baratos frutos da escravidão do povo, histótico naquele país, e em todos os paises comunistas. Mas filtro ao máximo. Marcas 100% chinesas, JAMAIS!!
Hahaha! Sabe se nada, inocente.
No momento de uma pandemia o governo acabou de cortar 50% de bolsas de pesquisa de cientistas na nova portaria da CAPES
E ninguém cala esse chôrôrô!!! KKK
Mito reeleito no primeiro turno! De novo!! ????
A única área que ta gerando emprego é na lan house dos bots milicianos
E nos bordéis dos mortadelas.
Agora é que a “viúva” vai se lascar mesmo, acabam de dar um cheque em branco a um especialistas em mamar em suas tetas
Não! O lula já saiu! Já foi até preso por isso! E voltará para cadeia em breve!
Estado de calamidade pública no Brasil começou em 1º de janeiro de 2019!
Não pra mim, que não sou de esquerda.
E vai continuar até 31/22/2022! Choraê derrotado! ?????
Fácil!!! MITO REELEITO NO PRIMEITO TURNO! DE NOVO.
Continua cego!!!. a calamidade começou com maior Quadrilha esquerdista , depois de ter atentando contra o Brasil em 64, tentando implantar o comunismo ( e não aceito pelo povo brasileiro), enganando a população brasileira conseguiram por mais de 20 anos no poder, acabaram com desenvolvimento, com tanta corrupção e roubalheira , e aí está .. não sou da direita, do centrão, e muito menos dessa esquerda,.. farinha podre de todos os lados… o povo é que precisa para de eleger pilantras e corruptos ..
CHORAE, PERDEDOR. FALTAM SÓ 6 ANOS E 9 MESES!