Pela primeira vez, o Prêmio Congresso em Foco homenageará os parlamentares que mais se destacaram ao longo do ano na defesa de propostas legislativas e de ações públicas que contribuam para o desenvolvimento das chamadas “cidades inteligentes”. A nova categoria especial da premiação mais importante da política brasileira será apoiada pelo Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina).

O conceito de smart cities (cidades inteligentes) costuma ser utilizado para se referir a localidades que usam a tecnologia em favor dos moradores, para melhorar a eficiência político-econômica e para amparar o seu desenvolvimento. Parte-se do princípio de que a tecnologia deve ser usada no processo de planejamento local com a participação dos cidadãos.

Thomas Law, presidente do Ibrachina

“Sabemos da importância do tema de smart cities para as diversas cidades do mundo, e o Brasil também não poderia ficar de fora desse contexto e dessa realidade, que tende a melhorar a qualidade dos serviços para a população, ofertando tecnologia com serviços mais eficientes e também pensando na economia verde, na inclusão digital, na educação financeira e no desenvolvimento socioeconômico”, explica Thomas Law, presidente do Ibrachina e do IBCJ e fundador do Ibrawork.

Serão premiados os cinco parlamentares mais bem avaliados na categoria especial Cidades Inteligentes. Os vencedores serão indicados por um júri especializado, composto por representantes de cinco segmentos e do próprio Congresso em Foco. As demais categorias especiais deverão ser anunciadas até o próximo dia 19.

O público na internet e jornalistas que cobrem o Congresso, além do próprio júri, também apontarão os premiados nas duas categorias gerais – Melhores na Câmara e Melhores no Senado. A votação na internet começará no próximo dia 1º e se estenderá até 31 de julho. Os premiados serão anunciados em cerimônia no dia 29 de agosto. O Congresso em Foco divulgou na última sexta-feira (7) a lista preliminar dos parlamentares aptos a concorrer nessas categorias gerais.

Segundo as regras desta 17ª edição, podem participar parlamentares que preencham todas as condições descritas abaixo:

– Até o dia 31 de maio de 2024 tenham exercido o mandato na Câmara ou no Senado por ao menos 60 dias;

– Não respondam, perante o Poder Judiciário, a acusações criminais, seja sob a forma de ação penal ou de inquérito, nem a processos de improbidade administrativa. Foram desconsiderados os processos de calúnia e difamação movidos sem participação ou intermediação do Ministério Público;

– Não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos fundamentais.

Também foram excluídos os parlamentares que, convidados a participar do evento de premiação em anos anteriores, deixaram de comparecer à cerimônia duas vezes ou mais.

A relação final dos aptos será publicada no próximo dia 19. Deputados e senadores excluídos na versão preliminar podem reivindicar a inserção de seus nomes até o dia 17. No caso das categorias especiais, será analisada a afinidade de cada congressista com o tema específico. De acordo com o regulamento, a organização das listas para categorias especiais levará em conta:

“a) a efetiva atuação dos(as) parlamentares na área que seja objeto de premiação;

b) sua participação em debates, na apresentação de proposições legislativas, em relatorias e em outras atividades com impacto positivo no aprimoramento da legislação da área e no desenvolvimento e implementação de políticas públicas no setor;

c) histórico de votações no Congresso Nacional.”