O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicou nesta terça-feira (7) uma portaria determinando a redução de R$ 150 milhões de custos da Casa Legislativa.
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Há orientação para redução de despesas como as relacionadas a viagens nacionais e internacionais, horas extras e adicionais noturnos e contratação de novos serviços.
A justificativa para a contenção é que ela é feita para tentar amenizar os efeitos do estado de calamidade pública, que permite aumentar a previsão de deficit fiscal.
“Faz-se necessário reduzir as despesas públicas da Câmara dos Deputados para que recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e a seus efeitos”, consta em trecho da portaria.
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Maia confirmou na tarde desta terça-feira (7), em discurso no plenário, que o projeto de lei de recuperação fiscal dos estados, conhecido como Plano Mansueto, não está mais na pauta da Câmara. “Vamos construir uma solução até amanhã”, disse.
O presidente da Câmara afirmou que vai tentar construir um acordo com governadores e a oposição para ampliar a tomada de créditos pelos estados, principal ponto de insatisfação no texto. A votação do Plano Mansueto tem sido anunciada e adiada por Maia sucessivas vezes.
A medida provisória do contrato de trabalho verde amarelo também não será analisada hoje e ficou para a sessão de amanhã.
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