O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta quarta-feira (31) em sua conta no Twitter que o partido fechará questão contra a Medida Provisória (MP) 1154/23, responsável pela reestruturação ministerial – ou seja, o partido será orientado a votar em bloco contra a aprovação da medida. Se todos os deputados do partido seguirem a determinação, serão 99 votos contra a medida.

Depois de conversar com os colegas da bancada do PL, decidimos fechar questão contra a Medida Provisória (MP) 1154/23, que reestrutura os ministérios, criando 37 pastas ministeriais.

— Valdemar Costa Neto (@CostaNetoPL) May 31, 2023

Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL tem a maior bancada partidária da Câmara dos Deputados. Ao fechar questão contra a MP de reorganização ministerial, a legenda de oposição aumenta o risco do governo de ter a MP derrubada.

A Medida Provisória publicada pelo governo Lula do início do mandato ampliou o número de ministérios de 23, que existiam no governo Bolsonaro, para 37 pastas.  Também reorganizou as designações de cada um dos ministérios.

A medida precisa ser votada até o dia seguinte, quinta-feira (1º), na Câmara e no Senado, ou perde a validade. Se isso acontecer, toda a reestruturação da Esplanada dos Ministérios será desfeita, voltando ao formato deixado pelo governo Bolsonaro. Com isso, os 17 ministros abaixo correriam risco de perder suas pastas, que seriam subtraídas ou fundidas a outras:

• Ana Moser: Ministério do Esporte
• André de Paula: Ministério da Pesca e Aquicultura
• Anielle Franco: Ministério da Igualdade Racial
• Carlos Lupi: Ministério da Previdência Social
• Cida Gonçalves: Ministério da Mulher
• Esther Dweck: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
• Geraldo Alckmin: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• Jader Filho: Ministério das Cidades
• Luiz Marinho: Ministério do Trabalho
• Márcio França: Ministério dos Portos e Aeroportos
• Margareth Menezes: Ministério da Cultura
• Renan Filho: Ministério dos Transportes
• Paulo Teixeira: Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Paulo Pimenta: Secretaria de Comunicação Social
• Simone Tebet: Ministério do Planejamento
• Sônia Guajajara: Ministério dos Povos Originários
• Wellington Dias: Ministério do Desenvolvimento Social

Mudanças do relator

O relator da MP dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez mudanças no texto original da MP. Os ajustes retiraram funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

As perdas do MMA foram a supervisão da Agência Nacional de Águas (ANA), que passaria para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cadastro eletrônico obrigatório para todas as propriedades e posses rurais, que passaria para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório também retira do Ministério dos Povos Indígenas a sua principal atribuição, a homologação de terras de povos originários, que retornaria a designação da Justiça e Segurança Pública, como era no governo Bolsonaro. 

Além das alterações nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos indígenas, o relator também fez a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passaria ao controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que já pertencia ao Conab anteriormente.