A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1º) autorização ao Supremo Tribunal Federal para abrir um inquérito contra o deputado André Janones (Avante-MG) por causa dos relatos de rachadinha. O inquérito investigaria supostos crimes cometidos pelo congressistas e outras pessoas não identificadas.

Na semana passada, o portal Metrópoles divulgou um áudio, supostamente de uma reunião em seu gabinete em 2019, em que o deputado faz referência a pessoas que “vão receber um pouco de salário a mais” e “ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito”. Janones nega e diz que o áudio foi gravado clandestinamente e retirado de contexto.

O pedido da PGR é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos. No documento, a procuradora cita o áudio divulgado pela imprensa.

Segundo a PGR, é necessário investigar se “sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como “rachadinha”.”

Entre os possíveis crimes para investigação estão: associação criminosa, peculato (desvio de bens públicos) e concussão (exigência de vantagem indevida em razão do cargo).

Caso o STF concorde em abrir um inquérito contra Janones, a PGR pede que a Câmara seja avisada para reunir documentos e informações de todos os assessores que já trabalharam com o deputado. A procuradoria também requisita que a investigação seja realizada pela Polícia Federal em um prazo de 60 dias.

Entre as ações que a PF deve realizar estão:

• coleta e armazenamento de provas digitais sobre o caso;
• depoimento de Janones e de seus assessores e ex-assessores
• apresentação de relatório sobre o caso.

Leia aqui a íntegra do pedido de abertura de inquérito da PGR.

Para que Janones responda a um processo sobre o caso, primeiro é necessária a investigação e uma decisão da PGR. A procuradoria precisa definir se há ou não provas suficientes para denunciar formalmente o deputados. Depois disso, o STF ainda precisa analisar preliminarmente a denúncia e decidir se ela é suficiente ou não para ir a julgamento.

A divulgação do caso na semana passada levou a o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados, a pedir a cassação de Janones. O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Cabe a ela encaminhar o caso ao Conselho de Ética da Câmara, que vai deliberar sobre a possível cassação do deputado.

André Janones afirmou ao blog O Cafezinho que o pedido da PGR foi a “primeira boa notícia” desde que os relatos de rachadinha foram divulgados pela imprensa. Segundo o deputado, a abertura de inquérito é uma oportunidade de provar a inocência e de que se trata de uma “armação”. Ele também reafirmou a intenção de abrir mão do sigilo bancário, posição já manifesta nas redes sociais do parlamentar.