Dados do painel Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), indicam que a pauta ambiental é defendida majoritariamente por partidos de esquerda. O diretor-adjunto dos IDS, Marcos Woortmann, alerta que o meio ambiente não é um tema ideológico, apesar de ser tratado desta forma.

Durante a live realizada em parceria com o Congresso em Foco, nesta terça-feira (1), o pesquisador divulgou o levantamento do Farol Verde, que demonstra que, na Câmara, as siglas que votam e apresentam propostas a favor do meio ambiente são o Psol (96,33%), o PCdoB (92,19%), a Rede (78,57%) e o PT (72,87%). As bancadas que menos aderem ao tema são Novo (6,94%), PL (9,36%), Republicanos (15%) e PSDB (16,9%).

Pesquise o grau de convergência de cada parlamentar com a pauta ambiental

No Senado, as mais convergentes com a pauta ambiental são o PT (78%) e o PDT (73,33%). No caso das menos convergentes, quatro legendas zeraram o índice: Novo, PP, Podemos e PSDB.  Ou seja, em absolutamente todas as oportunidades seus atos legislativos no Senado foram antagônicos aos interesses do meio ambiente.

“Temos aqui uma presença apenas e exclusivamente de partidos de esquerda. Sabemos que a questão ambiental não é uma questão ideológica. É uma questão que trata da realidade e infelizmente existe um recorte ideológico muito pronunciado a esse respeito e um completo descolamento da realidade que a gente percebe por parte de bancadas que estão situadas sobretudo à direita e extrema direita”, comenta o pesquisador.

Além de Marcos Woortmann, participaram da live de lançamento do Farol Verde o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da bancada ambientalista na Câmara, Suely Aragão (Observatório do Clima), Maurício Guetta (ISA) e Gabriela Nepomuceno (Greenpeace).

Assista à íntegra da transmissão:

Democracia e eleições municipais

Para o diretor do IDS, a cobrança da sociedade civil e a participação popular ativa são ferramentas importantes para que o meio ambiente entre no radar dos Poderes. Principalmente em meio às mudanças do clima que em seis meses causaram enchentes destruidoras no Rio Grande do Sul e uma seca prolongada e severa, associada às queimadas na Amazônia, no pantanal e no cerrado.

“A gente sabe que a democracia brasileira e o meio ambiente só vão estar na ordem do dia que devem estar a partir de uma incidência muito estruturada, uma cobrança por transparência e uma abertura neste momento, sobretudo do Poder Legislativo, à sociedade”, analisa Woortmann.

Tendo em vista a ligação política entre os municípios e as prefeituras aos deputados, o pesquisador destaca que no pleito, cujo primeiro turno ocorre no próximo domingo (6), será decidido “indiretamente quem será a base de governo ou a oposição sobretudo da Câmara dos Deputados em 2026”.

“Existe uma correlação muito estreita entre as eleições municipais e a consolidação das bases parlamentares seguintes. E neste momento o que vemos é uma queda acentuada da convergência ambiental, que já não era grande, de 2022 para 2024”, ressaltou.

De acordo com o Farol Verde, apenas três parlamentares candidatos a prefeito nesta eleição têm 100% de convergência com a pauta eleitoral. São eles: Guilherme Boulos (Psol) e Tabata Amaral (PSB), que concorrem em São Paulo, e Tarcísio Motta (Psol-RJ), que disputa a prefeitura do Rio.

Já entre aqueles que demonstram ter convergência zero com as votações da pauta ambiental estão dez candidatos: Abílio Brunini (PL-MT), em Cuiabá; Délio Pinheiro (PDT-MG), Montes Claros; Dr. Flávio Remy (PP-MA), Presidente Dutra; Flavinha (MDB-MT), Colider; Luiz Antonio Corrêa (PP-RJ), vereança em Valença; Niltinho (PSD-SE), vereança Aracaju; Paulo Marinho Jr (PL-MA), Caxias; Raniery Paulino (Republicanos-PB), Guarabira; Ricardo Guidi (PL-SC), Criciúma; e Ulisses Guimarães (MDB-MG), Poços de Calda.

Todos os senadores candidatos ao pleito municipal são opositores as pautas ambientais: Eduardo Girão (Novo-CE), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e Carlos Viana (Podemos-MG).

Mulheres parlamentares e meio ambiente

Parlamentares mulheres votam mais em proposições favoráveis ao meio ambiente em comparação aos homens no Congresso. De acordo com dados do painel Farol Verde, há maior convergência feminina em pautas tanto na Câmara quanto no Senado.

Entre os deputados, mulheres correspondem a 40,71% de convergência, enquanto homens representam 27,96%. Já no Senado, “44,64% das mulheres votam a favor do meio ambiente, algumas muito eloquentes exceções, e os homens apenas 21,49%, menos da metade do índice”.

“Ou seja, é um corolário, uma conclusão óbvia, o voto em mulheres, a participação de mulheres na política em cargos de representação é absolutamente imprescindível para a consolidação da pauta ambiental no Brasil. E, inclusive, por esta razão, todos os processos de anistia que foram feitos por parlamentares para parlamentares, feitos por partidos para partidos que não cumpriram com as cláusulas de participação é um escárnio não só da democracia, mas é também é um golpe no meio ambiente”, avaliou Woortmann.

Na Câmara, houve uma queda neste índice de convergência ambiental de 43%, em 2022, para 30,13%, em 2024. Para se ter uma ideia do cenário, o pesquisador explica que a linha de corte para que seja considerado regular a atividade parlamentar no quesito meio ambiente seria a de 50%, “metade das decisões positivas ao meio ambiente, metade negativas ao meio ambiente”.

“Naquele momento, nós já tínhamos um Congresso mais avesso ao meio ambiente. Hoje, nós temos um declínio significativo desse número. Na Câmara dos Deputados, de 43% para 30,13%, ou seja, nós estamos falando de mais de dois terços das decisões, dos atos legislativos, contrários ao meio ambiente”, comenta ele.

Este ano marcou a primeira análise no Senado, onde os pesquisadores do IDS identificaram a marca de 25,49% de convergência ambiental.

“Nós fizemos um mapeamento das principais votações, tanto aquelas positivas, como aquelas negativas, em matéria de meio ambiente, seguindo a convergência do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, mas também outros indicadores, como presenças, ausências, entre outros. Por exemplo, a destinação de emendas parlamentares para programas ambientais, que hoje é um perfil de muita relevância dentro do trabalho legislativo”, conta Woortmann.

Analisando os dados da plataforma Farol Verde, é possível identificar quais regiões e partidos defendem mais ou menos as causas que protegem e defendem o meio ambiente. Os dados apontam que os deputados e senadores do Nordeste são os que mais abraçam o tema. Especialmente na Casa Alta, “que na região teve uma convergência de 42,49%, o que, lembremos, nem sequer é uma boa notícia”. No entanto, o desempenho dos congressistas nordestinos é melhor ao se comparar com outras regiões, como Norte (21%) e Centro-Oeste (10%), ambas com importantes biomas em sua localidade – Amazônia, Pantanal e Cerrado – atualmente castigados com seca e queimadas.

Na Câmara, a maior convergência é observada no Nordeste novamente, com 32,36%, e a menor, mais uma vez no Centro-Oeste, com 21,92%.