O Senado poderá votar um conjunto de propostas para endurecer a legislação antirracismo e de inclusão racial. Uma delas prevê estender a política de cotas a universidades e outras instituições de ensino.
Outra estabelece a equiparação do crime de racismo ao de injúria racial. Também é sugerida a criação de um selo de qualidade para municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de combate ao racismo.
Essas e outras sugestões foram apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Veja o ofício:
Paim diz que falou com Davi sobre os projetos e que o presidente diz vai levar ao colégio de líderes para ver o que é possível aprovar. “Ele viu com bons olhos a minha iniciativa, pediu que eu remetesse para ele possa levar para o colégio de líderes”, disse ao Congresso em Foco.
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Na semana passada, o senador repudiou o assassinato de um homem negro, que foi espancado até a morte por seguranças do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS). Para Paim, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o ato representa a força do racismo no Brasil.
Ainda segundo o senador, existe no Brasil um “apartheid” camuflado e “mais contundente do que o do próprio Estados Unidos”. “O racismo no Brasil está embutido na sociedade. Não enfrentá-lo quer dizer que é uma coisa natural, mas o racismo não é natural, é uma violência, é uma agressão, é um crime”, argumentou.
Resistência Negra e Poder
Nesta terça-feira (24) o Congresso em Foco promove a live “Resistência Negra e Poder”. O debate reunirá as autoras da coluna Olhares Negros, espaço dedicado a reflexões sobre educação, religião, política, mercado de trabalho, saúde e outros temas sob uma ótica antirracista. O evento terá transmissão pelo site e pelo canal do Congresso em Foco no YouTube.
> Existe no Brasil um apartheid camuflado, diz Paulo Paim
