O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nesta quinta-feira (13) após receber uma série de ligações de senadores que se mostraram insatisfeitos com suposta quebra de decoro proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) na noite de quarta-feira (12).

Pacheco afirmou que a presença do ministro em um evento de natureza política com uma fala da mesma natureza é algo “inadequado, infeliz e inoportuno” e que espera que haja, por parte de Barroso, “uma reflexão em relação ao ocorrido e eventualmente uma retratação do alto de sua cadeira como ministro do STF”. Barroso está prestes a assumir a presidência do STF no lugar da ministra Rosa Weber, que termina o mandato em 2024.

Durante discurso no 59º congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, Barroso reagiu às vaias que eram dirigidas a ele por estudantes ligados à Juventude Faísca Revolucionária e ao Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT). Eles o acusavam de “inimigo da enfermagem” e “articulador do golpe de 2016” contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Barroso prosseguiu seu discurso de maneira enfática. O ministro disse que o direito de manifestação é sagrado e que as vaias deviam ser respeitadas. Segundo ele, os que o vaiavam estavam “reproduzindo o bolsonarismo”. “Aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é o bolsonarismo”, afirmou.

O ministro ainda declarou que o país venceu a ditadura e também o bolsonarismo para garantir o direito à liberdade. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou.

Impedimento

Sobre a possibilidade de impeachment ventilada por parlamentares da oposição anunciada nesta quinta, Pacheco disse que pedidos de impeachment devem ser analisados dentro de suas circunstâncias e de sua natureza específica e que a lei atual é muito obsoleta e anacrônica. O presidente acrescentou que há uma proposta de modernização da lei justamente para que possam ter tipos de crime de responsabilidade mais adequados aos acontecimentos do dia de hoje.

“Havendo um movimento de coleta de assinaturas, naturalmente que me caberá apreciar com toda a independência, com toda a decência que se exige uma apreciação dessa natureza, mas não houve nenhuma apresentação até o momento.”

Apesar do momento tenso entre o Judiciário e parlamentares do PL, da oposição e da extrema direita, Pacheco apresentou um discurso muito mais de conciliação do que punitivo em relação à postura de Barroso. O presidente relembrou que se solidarizou com o ministro quando ele foi atacado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Não é dado a ninguém agredir outra pessoa, tal como um ministro do STF, mas de fato devo registrar que tão inadequado quanto o ataque já sofrido pelo ministro Luís Roberto Barroso também evidentemente foi muito inadequada a fala do ministro Barroso no evento da UNE em relação a um segmento, a uma ala política, a qual eu não pertenço, mas que é uma ala política.”

Segundo o presidente, o Brasil como um todo vem realizando um esforço muito grande de conciliação, de pacificação e unificação para acabar com o ódio e as divisões ao passo que busca valorizar as instituições e um caminho de consenso. “Esperamos que o poder judicial seja imparcial, independente e que não se permita entrar na arena que é reservada aos políticos.”

Questionado sobre uma possível indicação para ser ministro do STF, Pacheco afirmou que seu compromisso é com a presidência do senado e com o mandato por Minas Gerais.

Resposta

De acordo com informações da assessoria do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, assim como o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos no Congresso da UNE para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos participaram do Movimento Estudantil na sua juventude.

Conforme a assessoria, apesar do divulgado pela imprensa, os três foram muito aplaudidos. As vaias vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase “Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.

“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão “Derrotamos o Bolsonarismo”, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, declarou Barroso em nota oficial.