A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar apuração de possíveis irregularidades na gestão do Plano de Imunização Nacional (PNI). Segundo os senadores, faltam menos de dois meses para o final do ano e o governo de Jair Bolsonaro ainda não definiu o cronograma de vacinação contra a covid-19 para 2023.

“A proximidade do final do ano recomenda que o planejamento dessas medidas já esteja definido, no entanto, adentra-se o mês de novembro sem tais informações”, apontam os senadores no documento enviado ao tribunal.

De acordo com reportagem do portal Jota, estima-se que sejam utilizadas as doses remanescentes deste ano em razão da baixa procura pelas terceira e quarta doses, porém o Ministério da Saúde afirma ser preciso definir quais vacinas serão utilizadas, quantas doses devem ser aplicadas e qual o público-alvo. Além disso, alegam que faltam respostas da ciência para questões como essa.

O Instituto Butantan informou que não há “sinalização de venda” para o ministério ou diretamente aos estados, e a fabricante Pfizer disse que não comenta possíveis negociações em andamento.

Os parlamentares ainda destacam a importância de ter a clareza dessas informações no momento de transição de governo, quando são traçados os próximos passos de políticas públicas essenciais para a população brasileira.

Plano Nacional de Imunização

O Programa Nacional de Imunizações do Brasil, um dos maiores do mundo, oferece 45 diferentes imunobiológicos para a população. Assim como ocorre nos países desenvolvidos, o Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas.

O PNI é, hoje, parte integrante do Programa da Organização Mundial da Saúde, com o apoio técnico, operacional e financeiro da UNICEF e contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).