O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, durante depoimento ao colegiado, que ocorreu nesta quarta-feira (7). Dias saiu da reunião diretamente para a delegacia do Senado, sob acusação de falso testemunho.
De acordo com Aziz, o depoente mentiu reiteradamente para os senadores ao afirmar, por mais de uma vez, que não tinha responsabilidade na negociação da vacina indiana Covaxin. O departamento que Roberto Dias comandava no Ministério, entretanto, tinha entre as gerências a chamada CGSI, cuja função é avaliar licitações e demandas de compras de vacinas.
O estopim para a prisão, entretanto, veio durante a fala da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela alertou sobre um áudio divulgado pela CNN indicando que o encontro entre Roberto Dias e o representante da empresa que tentava negociar vacinas como o Ministério da Saúde, Luiz Paulo Dominghetti, não foi acidental. O ex-diretor de Logística vinha afirmando que encontrou Dominghetti em um shopping de Brasília de maneira casual. Na ocasião, os dois trataram da oferta de 400 milhões de doses de imunizantes, hoje alvo de denúncias de superfaturamento.
No áudio, datado do início do ano, Dominghetti afirma que a compra dos imunizantes seria firmada com aval de Dias. “Quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias… e a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o Ministério”.
Diante deste fato, o presidente da CPI proferiu voz de prisão.
“O depoente vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Ele está mentindo desde cedo e tem coisas que não dá para admitir. Chame a Polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI”, afirmou Aziz.
Veja o momento da prisão:
Houve discussão entre os parlamentares. Senadores de governo se manifestaram contra e os de oposição pediram para que o presidente revisse a decisão. Eles ponderaram que outros depoentes não tiveram a mesma sentença. Aziz, porém, manteve-se irredutível.
“Temos 527 mil mortos e os cara brincando de negociar vacina. Por que que ele não teve esse empenho pra comprar que era de responsabilidade deles naquela época. Por quê? Ele está preso por mentir e se eu estiver tendo abuso de autoridade, que advogada dele ou qualquer outro senador me processe, mas ele vai estar detido agora pelo Brasil. Nós não estamos aqui pra brincar não, para ouvir historinha de servidor que pediu propina. Isso que está acontecendo não vai acontecer mais. E todo depoente que estiver aqui, que achar que pode brincar, terá o mesmo destino dele e que recorra na justiça, mas ele está preso e a sessão está encerrada”.
O crime é fiançável, mas a prisão pode alterar os rumos da CPI, conforme indicaram os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em coletiva após a reunião.
O senador Humberto comentou ter ouvido de Aziz anteriormente, e por mais de uma vez, que a paciência com “mentiras” durante os depoimentos estava acabando. Na avaliação dele, o episódio inaugura uma postura mais firme da comissão.
“É atribuição legal dele e pode fazê-lo. Em outros momentos que outros senadores pediram prisão de depoentes ele ponderou, mas vinha dizendo que a paciência estava se esgotando. Porque o número de pessoas que aqui vieram e faltaram com a verdade, especialmente o depoente de hoje, é muito grande. Eu acho que o presidente, com isso, dá uma espécie de freio de arrumação e nós, independentemente de concordarmos ou não com esta decisão somos solidários e estamos com ele”, disse o petista.
Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues negou divisão no grupo majoritário, o chamado G7, que reúne parlamentares de oposição e lembrou momentos de contradição do depoente.
“Teve uma hora que foi uma contradição muito grande, que não negociava vacina, não tinha esse poder, mas em outra marcou uma reunião para saber preço de vacina. Então para nós fica muito evidente que havia uma negociação paralela em termos de vacinas”, argumentou.
Roberto Ferreira Dias foi exonerado do cargo de diretor do departamento de Logística do Ministério da Saúde em junho, após denúncia de ter pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Dias nega a acusação.
A denúncia de tentativa de superfaturamento na aquisição de vacinas foi feita por Luiz Paulo Dominguetti. Ele é policial militar, mas atuava como representante da empresa Davati Medical Supply. Em depoimento ao colegiado na semana passada, Dominguetti afirmou ter recebido pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses do imunizante e que Roberto Dias teria cobrado US$1 por dose.
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