A bancada de senadores do MDB, a maior da casa legislativa, tem reunião marcada para esta terça-feira (3) para discutir os vetos presidenciais sobre orçamento impositivo. A articulação acontece no mesmo dia que está prevista a sessão do Congresso para analisar os vetos.
Integrantes da sigla anteciparam ao Congresso em Foco que há “esmagadora maioria” dentro do grupo de 14 senadores para manter o veto de Bolsonaro que impede que R$ 30 bilhões do orçamento sejam manejados pelo Congresso.
Entre os senadores que já declararam publicamente apoio ao veto estão congressistas pouco ligados ao governo como Simone Tebet (MS) e Renan Calheiros (AL).
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Enquanto na Câmara a tendência das forças majoritárias, incluídos aí o centrão e o “supercentrão”, comandados pelo deputado Athur Lira (PP-AL), é tentar manter o acordo costurado antes do Carnaval, que deixa R$ 19 bilhões no Legislativo e retorna R$ 11 bilhões ao Executivo. No Senado há um clima mais favorável à manutenção do veto presidencial. Se mantidas as objeções do presidente ao texto, o R$ 30 bilhões voltam ao comando do Planalto.
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Bolsonaro conta com um apoio mais amplo entre os senadores, que não envolve apenas sua base aliada. Um dos contrários a aumentar o poder do Legislativo na destinação de emendas é o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A bancada do PSDB no Senado, com sete representantes, também anunciou apoio ao veto de Bolsonaro.
Integrantes do grupo grupo Muda, Senado, uma articulação que reúne cerca de 20 senadores têm se posicionado pela manutenção do veto. Alvaro Dias, líder do Podemos, informou por meio de sua assessoria que “desde o primeiro momento, se posicionou pela manutenção do veto presidencial ao dispositivo que retira R$ 30 bilhões em emendas do Executivo e coloca na mão de um parlamentar.”. Ele tem convocado seus eleitores a pressionarem outros congressistas pela manutenção do veto.
Apesar da resistência de senadores em aplicar o orçamento impositivo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), faz parte do esforço para que seja construído um acordo de meio termo entre as vontades do Legislativo e Executivo.
Davi fez uma maratona de reuniões na segunda-feira (2) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro.
Na noite do mesmo dia, participou de um encontro com Maia, recém-chegado de uma viagem à Europa, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), e o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).”Saí de lá era quase 11 horas da noite, continuaram reunidos, mas não ficou decidido nada”, disse Braga ao Congresso em Foco.
Situação na Câmara
Rodrigo Maia e deputados do Centrão tentam chegar a um acordo com a outra casa legislativa. A Câmara é a maior beneficiada da nova regra, porque em 2020 o relator do orçamento, que teria o poder de controlar R$ 30 bilhões, é Domingos Neto (PSD-CE), um deputado.
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Maia voltou na noite desta segunda-feira (2) a Brasília de uma viagem à Europa e se juntou às reuniões entre líderes do Congresso e representantes do Planalto.
O presidente da Câmara vai reunir nesta terça na residência oficial líderes para discutir acordo sobre orçamento impositivo. Além da queda de braço com o governo sobre o tema, há resistência de parte do Senado.
“Temos reunião cedo na casa do Rodrigo, em seguida deve ter reunião com Davi Alcolumbre. Precisamos articular isso cedo para saber como derrubar esses vetos. Além disso, precisa do acordo. Qual o acordo que o governo vai fazer? Nós queremos o acordo que foi feito no passado, mas vamos ver aonde chega isso , disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), ao Congresso em Foco.
Conflito sobre orçamento aumenta com convocação para protestos
O aumento do poder de deputados e senadores na destinação de verbas é uma das principais razões para os atos anti-Congresso marcados para o dia 15. Os mesmos atos divulgados por Bolsonaro em sua conta pessoal do WhatsApp.
Este trecho do orçamento de 2020 foi vetado por Jair Bolsonaro, mas precisa ser confirmado pelo Congresso. Por acordo construído entre Executivo e Legislativo, o veto de Bolsonaro seria derrubado, mas R$11 bilhões dos R$ 30 bilhões seriam de poder de ministros.
No entanto, de um lado, o governo acredita ter votos suficientes para manter o veto e derrubar o orçamento impositivo. Do outro lado, se o governo não cumprir o acordo, líderes do Centrão prometem derrubar totalmente o veto e ficar com o controle dos R$ 30 bilhões.
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