O senador Major Olimpio (PSL-SP) anunciou nesta sexta-feira (27) que vai disputar a presidência do Senado. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2021.

Em nota, o senador afirmou que vai disputar a eleição “com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”.

“A torcida está unida, todos contra mim, em nome da “Harmonia” entre os Poderes e para se manter tudo exatamente como está. Foi para manter tudo exatamente igual que a população votou em 2018?”, disse.

A possibilidade de o atual presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) disputar a reeleição está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal e deve ir a plenário virtual entre os dias 4 e 11 de dezembro.

Atualmente, a Constituição e os regimentos internos das duas Casas impedem a reeleição dentro de uma mesma legislatura, que é o período de quatro anos que coincide com um mandato de deputado federal. Só é permitida a recondução se ela ocorrer de uma legislatura para a seguinte. Tanto Davi quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram eleitos pelos seus pares em fevereiro de 2019.

“Se a Lei maior diz que é vedado, não tem qualquer lógica jurídica o Supremo Tribunal Federal decidir contrariamente à Constituição”, disse Olímpio.

Davi é abertamente candidato para o pleito interno de fevereiro de 2021. Além do DEM, ele deve contar com o apoio do Republicanos, PP, PL e PDT. Com uma bancada de seis senadores, o PT avalia apoiar o atual presidente para mais um mandato de dois anos. Em 2019, o partido esteve com o ex-presidente Renan.

Leia a íntegra da nota do senador Major Olimpio

Vou disputar a eleição para Presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro.

A torcida está unida, todos contra mim, em nome da “Harmonia” entre os Poderes e para se manter tudo exatamente como está. Foi para manter tudo exatamente igual que a população votou em 2018?

E como meu adversário tem o juiz como aliado, o juiz mudará a regra CONSTITUCIONAL durante o jogo.

A Constituição Federal é clara ao PROIBIR a reeleição para a presidência do Senado:

“Art. 57. (…)
§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente. “

Se a Lei maior diz que é vedado, não tem qualquer lógica jurídica o Supremo Tribunal Federal decidir contrariamente à Constituição.

Pergunto não aos doutos constitucionalistas, mas ao cidadão mais simples, que sabe ler o artigo da Constituição.

Como diria o Galvão Bueno: Pode isso Arnaldo?