O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27), que não pretende convocar ao Plenário o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
A convocação, requerida por diferentes parlamentares, se deu após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter solicitado parecer da PGR em um pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Heleno emitiu uma nota afirmando que o GSI alertava as autoridades que “tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”
De acordo com Maia, o tom usado pelo ministro foi “muito além do necessário”, mas não acredita ser este o momento para a convocação. “Constrangeu a muitos, sem dúvida, não é um tom que deveria ser usado por um ministro, principalmente do Palácio do Planalto. Nenhum outro ministro deveria usar um tom como esse de ameaça, mas depois do que eu vi, foram algumas sinalizações de crítica à própria nota do ministro Heleno”.
Neste momento, continua Maia, um requerimento de formação seria melhor para cobrar do ministro sobre o que ele quis dizer com a nota. “A convocação aqui com o plenário vazio, não sei o que isso poderia gerar e num momento de pandemia, acho que no limite, é claro que se chegar num ponto em que precisa convocar, vamos convocar, mas neste momento temos que tentar caminhos e esclarecimentos sem precisar de uma medida extrema.”
O presidente também comentou sobre a decisão de veículos de comunicação deixarem de cobrir o cercadinho do Palácio do Planalto. “Todos os episódios que vem acontecendo, de ataque a jornalistas, constrangimentos criados no local da entrevista do presidente limitam e constrangem, e são episódios muito ruins”, diz.
Sobre o inquérito das Fake News, Maia disse que uma plataforma digital não é apenas um instrumento de passagem, mas de responsabilidade. “O que não pode é um volume de fake news desqualificar a honra de uma pessoa e ninguém ter responsabilidade. Não é simples porque os sistemas vão evoluindo. Não podemos fugir desse debate, respeitando a liberdade de expressão, mas quando um robô é usado para disseminar informação falsa, isso é abuso do sistema tecnológico e ataque frontal às instituições democráticas”, defende.
Sobre o vazamento de informações da PF na operação contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), Maia disse que não viu nenhum tipo de politização na decisão da operação,
Quando começou a especulação da entrevista de um parlamentar eu fui tetar entender a operação. Uma operação decidida pelo ministro Benedito não vejo nenhum tipo de indício de tentativa de politização na decisão da operação. […] Mas temos de separar o vazamento da operação. Até porque se o parlamentar tem credibilidade ou tinha, acaba dando uma informação para alguém em tese que pde estar sendo investigado, inclusive pode prejudicar as investigações.”
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