O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como briga federativa a disputa em torno da matéria de auxílio a estados e municípios em meio a pandemia do novo coronavírus.
“Eu não vou entrar nesse jogo de números, nessa fake news da equipe econômica, usando os números para tentar enganar a sociedade e a imprensa”, disse Maia sobre números passados pelo Ministério da Economia para, segundo ele, desqualificar o projeto de socorro a estados aprovado pelos deputados.
A equipe econômica estaria projetando um impacto de R$ 285 milhões do projeto aprovado pela Câmara, considerando uma arrecadação nula. “Ou eles estão mentindo ou a crise é muito maior do que aquilo que nós estamos imaginando”, alfinetou Maia.
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Governo e Câmara travam uma queda de braço em torno da matéria de socorro a estados. Na terça (14), o governo anunciou um pacote de auxílio a estados e municípios que teria impacto reduzido, de R$ 77 milhões. Maia, no entanto, contestou os números e disse que o pacote inviabiliza quase todos os estados. Para ele, o impacto real da ajuda seria de R$ 22 bilhões.
Em alternativa aos dois projetos – o da Câmara e o do governo –, o Senado negocia com o Palácio do Planalto a votação de um texto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que estabelece coordenação entre os entes federados no combate ao coronavírus. Na prática, a ideia garante ao Senado a palavra final sobre a iniciativa de socorro aos estados, pois qualquer mudança feita pela Câmara faria o texto retornar para análise dos senadores.
Publicidade“Trocar o projeto vai ficar um impasse. Os deputados podem ficar sem vontade de votar o do Senado e os senadores sem votar o dos deputados”, avaliou Maia. Ele defendeu que haja diálogo entre deputados e senadores para que o texto tenha respaldo nas duas Casas e não haja conflito entre os parlamentares.
“O governo na verdade não queria dialogar, o que o governo queria era impor uma decisão, a do ministro da Economia, que não resolveria o problema dos estados e municípios”, criticou.
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Saída de Mandetta
Sobre a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, do cargo, Maia, que é correligionário de Mandetta, disse que ele faz excelente trabalho, reconhecido de forma majoritária pela sociedade brasileira.
“Será uma grande perda, se confirmado”, disse ele, que espera que seja escolhido um substituto com a mesma qualidade de Mandetta e experiência na administração pública. Ele também defendeu que a equipe ministerial seja substituída aos poucos, com uma transição de algumas semanas.
Pauta da Câmara
O Plenário deverá votar nesta quinta (16) o projeto que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e intermitentes, aprovada pelo Senado há duas semanas. O relator será o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Líderes partidários consultados pelo Congresso em Foco adiantaram que a ampliação será desidratada pelos deputados. O projeto previa o pagamento, pelo governo federal, de até três salários mínimos (R$ 3.153) mensais de trabalhadores com carteira assinada. Esse trecho vai ser retirado pelos deputados durante a análise nesta quinta-feira.
Outro ponto central do projeto que deve ser votado pelos deputados é a alteração do critério do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelas contas da equipe econômica, essa ação deverá custar R$ 20 bilhões aos cofres da União.
A proposta de ampliação do auxílio emergencial está há dias parada na Câmara. A análise da iniciativa foi usada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como condição para que os senadores se debrucem sobre o projeto de socorro aos estados e municípios.
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