O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para “analisar e debater temas relacionados ao semipresidencialismo” no Brasil.
Este grupo terá 120 dias para apresentar as conclusões, podendo tal tempo ser prorrogado. No total, nove deputados de oito partidos integram a equipe. O União Brasil é a única sigla que tem dois parlamentares.
A coordenação ficará a cargo do deputado tucano Samuel Moreira, que é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o assunto.
Confira os deputados federais que formam o grupo de trabalho do semipresidencialismo instituído por Lira.
– Samuel Moreira (PSDB-SP)
– Marcel van Hattem (Novo-RS)
– Margareth Coelho (PP-PI)
– Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Publicidade– Luiza Canziani (PTB-PR)
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– Alice Portugal (PCdoB-BA)
– Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (União-SP)
– Felipe Rigoni (União-ES)
– Gastão Vieira (PROS-MA)
Paralelamente, Lira também criou um Conselho Consultivo que terá a coordenação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e participação de nomes como o ex-presidente Michel Temer e a ex-presidente igualmente do Supremo, Ellen Gracie.
No regime do semipresidencialismo tem-se a figura do primeiro-ministro, nomeado pelo presidente e com nome aprovado pelo Congresso. Ele age como administrador federal.
Defensor do semipresidencialismo, Lira aposta na formulação de uma proposta para votação já no primeiro semestre da próxima legislatura. Caso isso ocorra e a matéria vindo a passar o novo regime seria adotado no Brasil a partir de 2030.
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