Uma semana após a aprovação do requerimento de urgência, o Projeto de Lei 191/2020, que legaliza a mineração em terras indígenas, não avançou na Câmara. A previsão era de que a Casa instalaria um grupo de trabalho para discutir o assunto no último dia 11. Mas isso não ocorreu. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a janela partidária é o fator responsável pelo atraso.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.

“Por conta da janela, os líderes estão com dificuldade de indicar nomes”, esclareceu. Barros toma como exemplo o caso do deputado Joaquim Passarinho (PSD-BA). “Um ótimo nome, mas que está mudando de partido. Então não pode ser indicado nem pelo partido que está e nem para onde está migrando”, apontou. A janela partidária é o período que deputados têm para trocar de legenda sem correr o risco de incorrer em infidelidade partidária, condição passível de perda do mandato. O prazo para eles mudarem de sigla começou no último dia 3 e prossegue até 1º de abril.

O projeto da mineração em terras indígenas é uma das pautas prioritárias do governo para 2022. O grupo de trabalho será formado por 13 deputados governistas e sete de oposição. As frentes parlamentares ambientalista e de defesa dos povos indígenas são contrárias à proposta, mas consideram difícil impedir sua aprovação.

Como cada deputado votou na aprovação da urgência do PL da mineração em terra indígena