Durante o ano de 2022, o Brasil ocupou o topo na lista de países com maior porcentagem de participação no desmatamento no mundo. Detentor de 30% das florestas primárias, o país respondeu por 43% do desmatamento mundial, conforme registrou um estudo da World Resources Institute. Para que esse cenário não se repita em 2023, o coordenador da bancada ambientalista na Câmara, Nilto Tatto (PT-SP), alerta para uma grave lacuna na legislação ambiental brasileira: a falta de políticas voltadas para a conservação do Cerrado.

Para quem tem pressa:

• O Cerrado, diferente da Amazônia, enfrentou um aumento significativo do desmatamento em 2023.
• A falta de políticas de proteção ao Cerrado é uma preocupação destacada pelo líder ambientalista Nilto Tatto.
• O desmatamento no Cerrado é facilitado pela legislação, que permite o desmatamento em grande parte da região.
• O modelo de agricultura e agropecuária no Cerrado está causando problemas ambientais, como o assoreamento do Pantanal.
• O desmatamento no Cerrado afeta a biodiversidade, as mudanças climáticas e os recursos hídricos, uma vez que o bioma é essencial para os principais rios brasileiros.
• Busca-se uma estratégia que envolva o uso de terras degradadas e a restauração da vegetação nativa no Cerrado.

Ao contrário da Amazônia, que apresenta queda no desmatamento nos cinco primeiros meses de 2023 em comparação a 2022, o Cerrado vivencia um pico de devastação. O período de agosto de 2022 e maio de 2023 foi marcado pela perda de mais de 4,8 mil km² de vegetação nativa do bioma, área correspondente a um Distrito Federal, superando em 26% a média histórica local.

Uma das principais causas desse elevado desmatamento, na visão de Nilto Tatto, se deve justamente à facilidade com que isso acontece dentro dos limites da lei. “Boa parte do Cerrado está classificado na categoria de desmatamento permitido, com a legislação exigindo apenas a preservação de 20% de reserva legal dentro das propriedades”, apontou. Uma pequena parcela, correspondente ao trecho do bioma dentro da área da Amazônia Legal, já conta com proteção jurídica reforçada.

Essa diferenciação se deu em função da falta de conhecimento sobre o bioma na época da elaboração do código florestal. Isso deu início a um processo que ameaça inclusive a região da bacia Pantanal. “O modelo de agricultura e agropecuária que foi ali introduzido está contribuindo para o assoreamento do Pantanal, que é uma das áreas de Cerrado do Planalto Central”, relatou.

O deputado explica que o desmatamento na região não afeta apenas a biodiversidade local. “O Cerrado representa uma fronteira agrícola muito importante, e a falta de uma proteção legal vai provocar mais desmatamento com consequências não apenas no ponto de vista das mudanças climáticas, mas também dos recursos hídricos, esse bioma representa o berço dos principais rios brasileiros”, alertou.

Como líder da Frente Parlamentar Ambientalista, Tatto defende uma reforma no código florestal para aumentar a proteção tanto ao Cerrado quanto para a Mata Atlântica. “É um debate que nós vamos enfrentar. É necessário a gente enfrentar. Não dá para entender o por quê de permissões de desmatamento em torno de 80%”.

Estratégia para o agro

A intensa atividade de desmatamento por parte de proprietários de terras no Cerrado não se dá por acaso. Com exceção do Distrito Federal, os três estados do centro-oeste estão na lista de 10 maiores produtores do agronegócio brasileiro. No topo, está o Mato Grosso, estado em rápido processo de expansão da fronteira agrícola no norte e principal produtor brasileiro de soja.

O debate sobre o desmatamento na região inevitavelmente passa pela discussão ao redor do agronegócio, o que implica na necessidade de o governo conseguir convencer a bancada ruralista, com mais de 200 deputados. Nilto Tatto conta que já existe um plano no Ministério do Meio Ambiente de trabalhar uma proposta que possa agradar os dois lados.

A proposta do governo e da bancada ambientalista é reunir esforços com o agronegócio para trabalhar com as terras degradadas no Planalto Central. “Temos muitas áreas já desmatadas que podem servir para aumentar consideravelmente a produção agropecuária sem a necessidade de abrir novas áreas. O que nós precisamos fazer, e que o governo já vem fazendo, é desenvolver uma estratégia para que essa área seja utilizada de forma produtiva”.

Além de utilizar parte dessas terras para produção, Tatto sugere a restauração da vegetação nativa e criação de agroflorestas nas regiões estratégicas desses territórios.