Renata Camargo e Fábio Góis

Há um grupo de cinco deputados que tem tido cadeira cativa na lista dos dez deputados mais faltosos nos levantamentos feitos pelo Congresso em Foco. Em três anos de mandato, dos quatro de legislatura, os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), Marcos Antônio (PRB-PE), Nice Lobão (DEM-MA), Ciro Gomes (PSB-CE) e Vadão Gomes (PP-SP) sempre estiveram na lista dos dez com maior número de ausência.

As justificativas são as mais diversas. E vão desde questões mais justificáveis, como problemas de saúde, até a confissão mesmo da falta de interesse pelas votações em plenário.

O curioso é que, mesmo faltando mais do que comparecendo, muitos deles buscam se reeleger. Dos 20 deputados mais faltosos nas votações plenárias, no primeiro semestre deste ano, sete vão tentar novo mandato ou conquistar uma vaga no Senado.

Dos 20 mais faltosos do semestre, metade esteve por pelo menos dois anos entre os mais faltosos. São eles, em ordem alfabética: Affonso Camargo (PSDB-PR), Alexandre Silveira (PPS-MG), Ciro Gomes (PSB-CE), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Marcos Antonio (PRB-PE), Marina Maggessi (PPS-RJ), Nice Lobão, Vadão Gomes (PP-SP) e Zé Vieira (PR-MA).

A reportagem é a terceira da série sobre a assiduidade no semestre. No levantamento geral, o Congresso em Foco contabiliza como faltas as ausências justificadas e ausências sem justificativas. Até porque as regras da Câmara permitem justificativas que vão muito além de problemas de saúde. E as razões das justificativas não são divulgadas pela Câmara. Para saber as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações.

“O povo não me deixa desistir. Eu tenho um eleitorado muito cativo no Maranhão.” Nice Lobão (PMDB-MA), ao justificar porque, mesmo doente, tenta reeleger-se deputada

Foi assim, portanto, que a deputada Nice Lobão (DEM-MA) informou que suas faltas se devem a graves problemas de coluna. Mesmo assim, porém, ela disputará a reeleição. “O povo não me deixa desistir. Eu tenho um eleitorado muito cativo no Maranhão. O trabalho que fiz lá foi muito bem feito, é muito reconhecido”, disse a esposa do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, senador do PMDB licenciado (ele concorre à reeleição ao Senado pelo Maranhão).

Uma das cirurgias de coluna a que Nice se submeteu durou 17 horas – daí a justificativa para os seguidos pedidos de licença de saúde. Sentada nas primeiras fileiras do plenário, a deputada participou na terça-feira (3) do primeiro dia de esforço concentrado de votações, que, porém, não resultou em muitos avanços na produção legislativa.

Com 74 anos a serem completados em outubro, a deputada maranhense disse que, se dependesse apenas dela, os problemas também no joelho já a teriam feito desistir da vida parlamentar. Ela disse ter inclusive sugerido que seu filho e suplente do marido – o empresário Edison Lobão Filho, que chegou ocupar a vaga no Senado durante a gestão do pai à frente do Ministério de Minas e Energia – levasse seu mandato adiante, mas foi demovida da ideia pelo próprio.

No quarto mandato consecutivo, a deputada diz que é “candidatíssima” à reeleição para a Câmara, mas só mais essa vez. “Na próxima [eleição, em 2014], não quero mais não”.

Em campanha

Já no primeiro ano de mandato, em 2007, Jader Barbalho figurava entre os cinco mais faltosos daquele ano. O parlamentar, no entanto, subiu no ranking nos últimos dois anos, se colocando em terceiro lugar em faltas. No ano passado, Jader teve presença discreta pelos corredores do Congresso. Neste primeiro semestre, a presença do parlamentar paraense foi ainda mais rara. Jader faltou a 79% das sessões deliberativas.

Mesmo sem dar prioridade às votações plenárias em três anos de mandato, no entanto, Jader tenta um quinto mandato parlamentar, agora na vaga de senador. O peemedebista, no entanto, teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público, por conta da Lei do Ficha Limpa, e corre o risco de perder o registro de candidatura, caso a Justiça Eleitoral indefira seu registro.

A assessoria de Jader Barbalho no Pará disse que o deputado estava ontem (terça, 3) em campanha no estado, mesmo em pleno esforço concentrado de votação na Câmara antes do pleito de outubro. Ou seja, nova falta computada para o peemedebista (no caso, que pode vir a ser justificada sob a chancela “atendimento de obrigação político-partidária”). Ele não deu retorno aos contatos feitos pela reportagem. Em seu gabinete em Brasília, disseram que ele não tem assessor de imprensa.

Abençoado

O deputado e cantor gospel Marcos Antonio, mais conhecido como Negão Abençoado (codinome que ele escolheu para aparecer na urna eletrônica), também quer seguir como deputado, mesmo estando fora em 66% das sessões deliberativas do primeiro semestre deste ano. Há três anos, Negão está entre os mais ausentes da Câmara, mas espera o voto dos eleitores para seguir na atividade parlamentar.

A assessoria do deputado Marcos Antônio (PRB-PE) disse que, por ser presidente do partido em Pernambuco, ele tem tido muitos compromissos na estruturação dos diretórios regionais.

“As justificativas todas que ele deu para o presidente [da Câmara, Michel Temer, PMDB-SP] foram essas”, disse a assessoria de Marcos Antônio em Brasília, acrescentando que os trabalhos foram “redobrados” por ser esta a primeira eleição da qual a legenda, “um partido pequeno”, participa para deputado federal (Marcos foi filiado ao PSC e ao PAN até 2007). 

Varizes no esôfago

Como Nice Lobão, outro deputado que tem nos problemas de saúde a razão das ausências em plenário é Affonso Camargo, o deputado que mais faltou no primeiro semestre deste ano. Procurado pelo site, diretamente em seu gabinete e por e-mail, Camargo não retornou inicialmente os pedidos de explicação do site. Publicada a primeira reportagem da série, a assessoria da liderança do PSDB na Câmara teve uma reação de violência descabida. Em nota, acusou o Congresso em Foco de faltar com a verdade por não apresentar a justificativa das faltas do deputado. O site não faltou com a verdade. Os números publicados estão corretos. Se houvesse o retorno, a justificativa de Affonso Camargo estaria publicada na primeira matéria. Suas faltas, disse a assessoria da liderança do PSDB, se devem a um problema de varizes no esôfago, que têm obrigado o deputado a fazer seguidas endoscopias. Essa é a razão apresentada por ele por ter comparecido a somente sete das 59 sessões deliberativas ocorridas antes de terça-feira (3).

Deputado com maior número de faltas não justificadas, Marcelo Almeida (PMDB-PR) também apresenta agora as suas razões. “Neste ano, as ausências sem justificativa foram concentradas nos meses de maio e junho, após a morte de Roberto Beltrão de Almeida, irmão do deputado, ocorrida em 21 de abril. Por várias vezes o deputado precisou permanecer em Curitiba para resolver questões familiares e empresariais decorrentes desse fato. Como as ausências de interesse pessoal não são justificáveis de acordo com o Regimento Interno da Câmara, as mesmas não foram justificadas à Mesa”, disse a assessoria de Marcelo Almeida em nota encaminhada à redação.

Confira a justificativa do deputado Marcelo Almeida:

“Em 2010, a Câmara dos Deputados realizou 91 sessões plenárias, sendo 37 sessões ordinárias e 54 sessões extraordinárias.
Do total de sessões, o deputado federal Marcelo Almeida faltou a 44 sessões, sendo 17 ordinárias e 27 extraordinárias.
Das 17 sessões ordinárias, duas ausências foram justificadas e 15 não justificadas.
Do total de sessões realizadas neste ano, o deputado Marcelo Almeida compareceu a 51,65% delas e esteve ausente em 48,35% do total.
Entre as 37 sessões ordinárias já realizadas no ano, o deputado Marcelo Almeida compareceu a 59,46% e ausentou-se, sem justificativa, a 40,54%.
Neste ano, as ausências sem justificativa foram concentradas nos meses de maio e junho, após a morte de Roberto Beltrão de Almeida, irmão do deputado, ocorrida em 21 de abril. Por várias vezes o deputado precisou permanecer em Curitiba para resolver questões familiares e empresariais decorrentes desse fato. Como as ausências de interesse pessoal não são justificáveis de acordo com o Regimento Interno da Câmara, as mesmas não foram justificadas à Mesa.
Levando-se em consideração as sessões ordinárias que ainda serão realizadas até o final da atual sessão legislativa, o deputado Marcelo Almeida não correrá o risco de perder o mandato em razão do disposto no artigo 55, inciso III, da Constituição Federal.
O deputado Marcelo Almeida destaca que em todo o seu mandato compareceu a 81,1% das sessões deliberativas realizadas pela Câmara dos Deputados e das 66 faltas registradas deste maio de 2007, apenas 39 não foram justificadas, conforme demonstrado no link.

Leia ainda hoje:

A lista completa com as faltas dos deputados no primeiro semestre