A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, o PL 1958/2018, do deputado Rafael Prudente (MDB), que proíbe exposições artísticas ou culturais de teor pornográfico ou que atentem contra símbolos religiosos nos espaços públicos do DF. O segundo turno de votação deverá ocorrer na quarta-feira (19). Depois, o projeto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
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No projeto (veja a íntegra), o autor coloca que entende-se como “pornográfico” expressões que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atores e atrizes desnudos. Símbolos religiosos são elementos e objetos cultuados por matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 5 mil, que poderá ser cobrada em dobro em casos de reincidência.
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Rafael Prudente justifica que o objetivo da matéria é “a promoção do bem-estar e a preservação da família constitucionalmente protegida”. Segundo o distrital, algumas expressões artísticas atentam contra valores arraigados na sociedade brasileira. “Não resta dúvida que a arte deve exercer seu papel crítico, expressar uma corrente de pensamento político etc. Entretanto, os excessos devem ser coibidos”, alega.
Para o deputado Leandro Grass (Rede), o projeto é inconstitucional e autoritário. “Tempos sombrios”, escreveu ele no Twitter.
A CLDF acabou de aprovar o PL 1958 que estabelece a censura em obras de arte. Por ser inconstitucional e autoritário, votei contra. Tempos sombrios.
— Leandro Grass (@leandrograss) August 18, 2020
A CLDF tem um histórico de aprovação de matérias declaradas inconstitucionais. O número de normas questionadas por inconstitucionalidade caiu em 2019. Segundo levantamento do jornal Correio Braziliense, no primeiro semestre de 2019 foram ajuizadas 10 ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) contra textos aprovados pela Casa. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) questionou três leis e houve sete ações apresentadas por outros legitimados para propor ADINs, como o GDF e associações.
Em 2018, foram ajuizadas 30 ações diretas de inconstitucionalidade contra legislações ilegais da Câmara Legislativa ; 10 pelo MP e 20, pelos outros legitimados.
Pequena margem
O projeto que censura exposições artísticas e culturais foi aprovado por pequena margem: 7 votos a favor e 6 contra. Além de Grass, votaram contra a matéria os deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (Psol), Julia Lucy (Novo) e Reginaldo Veras (PDT). Votaram a favor os distritais Delmasso (Republicanos), Jorge Vianna (Podemos), Martins Machado (Republicanos), delegado Fernando Fernandes (Pros), Hermeto (MDB), Iolanda Almeida (PSC) e o autor da matéria, Rafael Prudente (MDB).
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Jáj já começam a queimar livros e feministas dizendo que são bruxas
Depois implantam uma nova inquisição já que são favoráveis a tortura (pelo menos os que elegeram o “boca de latrina”)
como dizia Kropotkin:
A única igreja que ilumina é a que queima! ainda mais hoje em dia que representam as trevas.
Lennon, vc aparenta incapacidade de respeitar o direito de terceiros, prefere atacar diretamente a cristandade. Não parece conhecer a história e alega similaridade com a inquisição. Atestado de desconhecimento dos fatos e da situação real do projeto.
Por a caso você me conhece? Quem não respeita o direito de terceiros são esses deputados fundamentalistas, na minha infância só estudei em colégios católicos o que quase tornou-me ateu. Misturar religião com política é coisa de fundamentalista. O ESTADO ainda é laico, acho que ainda não foi implantada uma Teocracia no Brasil apesar da democracia brasileira estar em decomposição desde o golpe de 2016.
Você é um fundamentalista passador de pano, ou seja, neofascista e falso moralista, doutrinado por estelionatários da fé e ignorante ao ponto de acreditar em verdades absolutas fundamentadas em mitos da idade do bronze. Procure ajuda psiquiátrica.
Na minha matemática sofrível, 6 mais 7 somam 13. Cadê o restante da casa? Não são 24 os gastadores dos nossos impostos? Quer dizer que se a matéria é polêmica, tiram o time?
Que façam as suas Mamadeiras de Piroca em seus espaços particulares e com os seus recursos particulares. O contribuinte não é obrigado a financiar com os seus impostos nenhuma exposição de cultura de nenhum tipo de gueto.
Procure um psiquiatra, pois você sofre de uma doença mental.
Foi doutrinado desde o berço e acredita que tem o direito de impor dogmas religiosos em forma de leis. Pessoas como você, são típicos retratos da ignorância fundamentalista, criaturas de moral deformada, que enxergam maldade e pornografia em tudo, ou seja, projetam a própria perversão cognitiva em todos os que discordam de seu fanatismo.
Sr. Bundász, de onde o senhor tirou a ideia que eu sou religioso? Eu sou contra é o uso do dinheiro público em exposições de assuntos irrelevantes tipo exposição de arte que não são arte. Ou o senhor acha arte e cultura uma exposição de quadros desse tipo?
MINIONS são uma seita
Eu não entendo, desde que não pregue a violência contra outro ser humano, qual problema da arte”pornográfico” ? Ninguém é obrigado ir ver.
“Capitalista” com perfil vermelho e ideias libertinas? Não leu o decreto? As exposições públicas tem as restrições do decreto, as exposições privadas tem somente que advertir o que se expõe. Será tão difícil ler toda uma página?
Minions são burros por natureza, os capitalistas são os mais libertinos e imorais que existem, e não cabe ao governo de ocasião delimitar o que pode ou não em espaços públicos estatais, por isso nenhuma dessas idiotices aprovadas se sustentam na justiça.
Seus argumentos são vagos e infundados. Você escreveu: “espaços públicos estatais”? kkk o espaço estatal (de posse do estado) nem sempre é público e o espaço público, nem sempre é estatal. Ilações não muito inteligentes, as suas. O direito de uma pessoa vai até onde o direito do próximo começa.
Ainda ta mugindo gado, muuuuuuuuuuuuuuuuu,
Procure um psiquiatra. Ou tome vergonha na cara.