O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), só vai convocar uma sessão para votar vetos presidenciais quando houver acordo com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Estão acumulados diversos vetos desde o final de 2019, como os no pacote anti crime, na expansão do auxílio emergencial, no saneamento básico e na desoneração na folha de pagamento.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

O Congresso em Foco consultou os líderes Eduardo Braga (MDB), Otto Alencar (PSD) e Randolfe Rodrigues (Oposição) e todos falaram que não há sinalização da data da sessão.

Um aliado próximo do presidente do Senado diz que ele “faz o possível para tudo correr bem” e que por isso tenta construir um entendimento com o governo e senadores para a análise dos vetos.

Desde o início da pandemia, deputados e senadores não se reúnem em sessão conjunta para confirmar ou rejeitar os vetos do presidente Jair Bolsonaro, o que vem sido cobrado por congressistas. O presidente do Congresso convocou e adiou sessões sucessivas vezes.

Na lista, há mais de 30 vetos, entre eles um veto do final de 2019 ao pacote anticrime. Também está na mira dos congressistas um veto à expansão do auxílio emergencial, que congressistas ameaçam derrubar. Enquanto a oposição se articula para tentar derrubar alguns desses vetos, o governo procura se cercar do apoio do Centrão, cada vez mais contemplado com cargos.

Para a derrubada de um veto, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.