A CPMI dos Atos Antidemocráticos promete votar nesta terça-feira (22) uma série de requerimentos de quebras de sigilos de pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. A definição do que será apreciado será apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA). A comissão também recebe o coronel que chefia a Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos atos antidemocráticos, o coronel Fábio Augusto Vieira. Ele decidiu ficar em silêncio perante o colegiado.
O debate inicial se deu em relação a um habbeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que o depoente permaneça em silêncio em fatos que possam o incriminar. A decisão, contudo, criou dúvidas entre os parlamentares, uma vez que abre brecha para que o militar não fale a todos os detalhes a respeito dos fatos. Logo no começo da sessão, o coronel Fábio Augusto Vieira afirmou que ficaria em silêncio, uma vez que, segundo ele, não teve acesso ao processo.
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Embora tenha o direito de permanecer em silêncio, e tenha afirmado aos parlamentares que assim iria proceder, o coronel disse que não compactou com os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.
“Fiquei consternado ao ver vândalos, verdadeiros terroristas, depredando prédios públicos e patrimônio histórico, e atacando instituições de nosso país, que sempre protegi com muita dedicação. Jamais compactuei, assenti, participei ou permiti que atacassem nosso Estado Democrático de Direito”.
A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defende as quebras de sigilos telemáticos do hacker Walter Delgatti, de militares que teriam participado de reunião no Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, e do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (21), o hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão pela Operação Spoofing, a qual investiga o vazamento de conversas de conversas feitas entre autoridades da Operação Lava Jato, a operação ficou popularmente conhecida como Vaza Jato.
Já a oposição quer agendar o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general G. Dias, que foi exonerado pelo governo após os ataques do dia 8 de janeiro. O senador Marcos Rogério (PL-RO) salienta que o militar já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta omissão nos ataques.
Na quinta-feira, deverá prestar depoimento o sargento Luis Marcos dos Reis, , sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro. Preso desde maio por suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente da República, o militar movimentou mais de R$ 3 milhões entre junho de 2021 e agosto de 2023 e participou dos atos do dia 8.
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