Integrantes da CPMI dos Atos Golpistas se reúnem nesta quarta-feira (18) para votar o relatório final da comissão após quase cinco meses de trabalho. Com maioria no colegiado, o governo espera aprovar o texto da relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), por 20 votos a 12. Em seu relatório, Eliziane aponta Jair Bolsonaro como o “mentor moral e intelectual” dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ela pede o indiciamento do ex-presidente e outras 60 pessoas. Metade delas, militares.

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Entre os alvos de indiciamento estão o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

Veja a íntegra do relatório da senadora

Do lado oposicionista foram apresentados dois votos em separado (relatórios paralelos) acusando o governo federal de ter se omitido para impedir os ataques. Eles pedem o indiciamento do presidente Lula e citam a falta de provas que sustentem a criminalização de Bolsonaro. Um pedido de vista transferiu a discussão e votação do relatório final para esta quarta-feira, a partir das 9h. Os relatórios da oposição só serão analisados caso a comissão rejeite o texto principal, de Eliziane.

Veja o relatório da oposição

A sessão desta quarta-feira (18) tem sido marcada por falas que resumiram os trabalhos da comissão e defesas ou críticas ao parecer da relatora. Em alguns momentos, Eliziane respondia às falas sobre pontos do documento.

A dinâmica foi criticada por integrantes da oposição. O deputado Abílio Brunini (PL-MT) questionou oficialmente as falas da senadora e disse que Eliziane deveria se manifestar somente no final, antes da votação do relatório.

“Esse povo está muito incomodado comigo, viu”, disse Eliziane depois da fala de Abílio.

O presidente da comissão, Arthur Maia (União Brasil-BA), rebateu que o regimento permitia esclarecimentos sobre o tema discutido. Em seguida, o senador Marcos Rogério (PL-RO) também questionou e falou em fraude na CPMI. Eliziane e Marcos Rogério bateram boca. Para a senadora, a oposição estava tentando limitar suas falas.

Mais cedo, na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez fala semelhante sobre a forma como congressistas da oposição trataram as colegas mulheres no colegiado.

“O comportamento dos bolsonaristas na CPMI deixa como legado ameaças, agressões as mulheres, a Vossa Excelência [Eliziane], inclusive senadora, que foi muito agredida, desrespeitada aqui”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Relatório de Eliziane

Com mais de 1,3 mil páginas, o relatório de Eliziane reforçou que o roteiro do ataque golpista foi, de acordo com a sua apuração baseada nos depoimentos colhidos e documentos apresentados, planejado e orquestrado, com a manipulação de massas por meio do discurso de ódio, com o objetivo de dividir cada vez mais a população e com a tentativa de descredibilizar as instituições democráticas e o sistema eleitoral para, assim, promover a tomada de poder, no 8 de janeiro.

A construção golpista, conforme a senadora, não se apoiou em apenas um pilar, mas foi, segundo ela, resultado de diversos elementos construtivos, com o auxílio de vários agentes que começaram a atuar muito antes da data do ataque.

Entre os crimes listados pela relatora, Bolsonaro deve responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Também devem responder criminalmente, segundo a relatora, integrantes de círculo próximo ao ex-presidente da República. Também estão listados o ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques “por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”, afirma Eliziane em seu relatório.

Relatórios alternativos

Deputados e senadores da oposição apresentaram um voto em separado, uma espécie de relatório alternativo ao da relatora. Esse voto só será colocado em votação caso o relatório da senadora Eliziane Gama seja rejeitado pela CPMI na reunião marcada para esta quarta-feira (18).

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) iniciou a leitura do documento de 348 páginas, que foi elaborado por um grupo de oito senadores e oito deputados (veja lista mais abaixo).

Os parlamentares pedem o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino deve ser indiciado, segundo os parlamentares, pelos crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado, prevaricação, desobediência e abuso de autoridade.

O relatório foi elaborado pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e pelos deputados Abilio Brunini (PL-MT), Alexandre Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Filipe Barros (PL-PR), Marco Feliciano (PL-SP),  Maurício Marcon (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rodrigo Valadares (União-SE).

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também apresentou um voto em separado, que foi incorporado ao relatório alternativo da oposição. Ele também pede o indiciamento do ministro da Justiça, Flávio Dino e do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general G.Dias.

Veja o voto em separado de Izalci 

* Com informações da Agência Senado