O líder do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), João Pedro Stédile, será ouvido nesta terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados. Os deputados pretendem conseguir esclarecimentos sobre as invasões de terra e ocupações promovidas pelo MST.

O depoimento é uma tentativa da comissão de buscar uma sobrevida, depois de ter sido esvaziada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na semana passada, Lira cancelou o depoimento do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em um gesto que foi lido por apoiadores como um aceno do presidente da Câmara ao governo, em uma semana de votações paradas enquanto o governo do presidente Lula (PT) não libera novos cargos ao centrão. 

Como argumento para a convocação de Stédile, o deputado Coronel Assis (União-MT) relembrou as invasões feitas na Bahia e em Pernambuco em abril, após as manifestações  feitas em defesa da reforma agrária. Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) destacou que o MST recebe o apoio público e consequentemente há necessidade de prestar contas e exercer a transparência.

A convocação do líder do MST foi realizada pela pressão da oposição ao governo. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que o líder do MST precisa prestar esclarecimentos, pois podem haver possíveis ilegalidades nas ocupações de terra realizadas pelo Movimento. 

“O MST é um movimento social brasileiro que diz buscar a promoção da reforma agrária e lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais sem terra. No entanto, suas declarações públicas e a realização de invasões de terra e ocupações podem levantar questões sobre possíveis ilegalidades”, afirmou o deputado.

Kataguiri argumenta que a legislação brasileira tem a prerrogativa de realizar a proteção do direito à propriedade e do princípio da função social da propriedade.

 “Isso significa que as propriedades rurais devem cumprir uma série de requisitos, como o aproveitamento adequado da terra e a promoção do bem-estar social”, explicou.

O deputado ainda ressalta que é prerrogativa do estado determinar a função social da propriedade provadas e não do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, diante disso afirmou “ser analisada à luz da legislação vigente, para verificar se estão sendo ofendidos os direitos de propriedade”.