O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (5), o processo apresentado pelo PL contra o deputado André Janones (Avante-MG) por acusação de peculato (“rachadinha”) com funcionários de seu gabinete. Após o julgamento, a comissão entrou em tumulto, com parlamentares do PL o cercando e lançando ofensas. O deputado foi escoltado para fora da reunião.

Janones respondia a um processo decorrente de uma gravação de uma reunião com funcionários às vésperas de sua posse em 2019, vazada pelo Metrópoles, que leva a entender que ele estaria cobrando seu assessores para que o ajudassem com parte do salário para se recompor do prejuízo decorrente de sua campanha eleitoral de 2016, quando foi derrotado no pleito para a prefeitura de Ituiutaba (MG). Na época, o deputado argumentou que o áudio estava fora de contexto e não se tratava de uma cobrança sobre seus assessores, mas de um pedido que no fim foi vetado por sua advogada.

O relator do processo, Guilherme Boulos (Psol-SP), defendeu o arquivamento com base no histórico de julgamentos do Conselho, que por praxe não cassa o mandato de parlamentares por fatos anteriores à posse ou sem condenação na Justiça. “O que está em jogo aqui não é o caso do mérito, porque esse a Justiça julgará. O que está em jogo é se esse Conselho vai usar dois pesos e duas medidas para condenar quem a extrema-direita não gosta e depois para absolver deputado que apoiou invasão do Congresso Nacional, ato antidemocrático e todo tipo de coisa”, argumentou.

Cabo Gilberto Silva (PL-PB), favorável à cassação, argumentou que, apesar do fato supostamente ter acontecido fora da legislatura, a gravação teria sido revelada durante seu atual mandato. Boulos respondeu ressaltando que as denúncias já existiam em 2022, e já foram divulgadas na imprensa à época. Seu argumento preponderou, e o processo foi arquivado.

Tumulto

Logo após a votação, o deputado Zé Trovão (PL-SC) tentou agredir um assessor parlamentar afirmando que este o estaria provocando, mas foi impedido pelos policiais parlamentares e puxado por outros membros de sua bancada. Na sequência, Éder Mauro (PL-PA) foi até Janones, gritando acusações contra ele. Outros membros do PL se somaram, cercando o parlamentar mineiro.

Janones reagiu chamando Nikolas Ferreira (PL-MG), com quem possui rivalidade pessoal, para brigar do lado de fora da comissão. “Só eu e você, só nós dois”, gritou. Seus aliados e assessores interviram, enfiando-se entre ele e os parlamentares do PL e o carregando para fora da comissão. Nikolas o seguiu pelo prédio desafiando-o a brigar, no que Janones encenou que o agrediria, sendo logo puxado novamente.