O presidente Lula deverá sancionar nas próximas semanas a lei que proíbe o uso de aparelhos celulares e tablets em escolas públicas e privadas do ensino básico. O projeto de lei (PL 4932/24) aprovado nessa quarta-feira (18) pelos senadores pretende proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, regulando o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas.
A proposta proíbe, em grande parte, o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos, emergências, necessidades de acessibilidade e razões de saúde. De acordo com o texto, as escolas serão obrigadas a desenvolver estratégias para lidar com a saúde mental dos estudantes, oferecer treinamento para detecção e enfrentamento de sinais de sofrimento psíquico e oferecer espaços de apoio aos alunos.
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Veja o relatório aprovado pelo Senado
- Definição de sala de aula: considera como “sala de aula” todos os espaços escolares onde ocorrem atividades pedagógicas sob a orientação de profissionais da educação.
- Proibição de aparelhos eletrônicos: o PL proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes da educação básica durante aulas, recreios e intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em situações de emergência.
- Uso permitido em situações especiais: o uso de aparelhos eletrônicos será permitido quando destinado à acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e saúde dos estudantes.
- Para quem vale: a medida vale para estudantes da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes pública e privada.
- Estratégias para saúde mental: as escolas devem desenvolver estratégias para abordar questões de sofrimento psíquico e saúde mental dos alunos, conforme o PL nº 4.932 de 2024.
- Treinamentos para educadores: devem ser oferecidos treinamentos periódicos para detectar, prevenir e tratar sinais de sofrimento psíquico e os efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
- Espaços de acolhimento: os estabelecimentos de ensino precisam criar espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários que vivenciam sofrimento psíquico e mental, especialmente devido ao uso excessivo de telas e nomofobia (medo irracional de não ter o celular ou de não poder usá-lo).
Estudos do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2022 nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que alunos que usam smartphones e dispositivos digitais por mais de cinco horas diárias têm desempenho pior em matemática do que aqueles que usam por uma hora ou menos. A média de pontos em matemática é 49 pontos maior para os que utilizam menos. Segundo a pesquisa, 65% dos estudantes avaliados relataram distração durante as aulas de matemática devido ao uso de aparelhos portáteis. No Brasil, essa taxa é de 80%, enquanto no Japão e na Coreia é de 18% e 32%, respectivamente.
Pesquisas científicas comprovam que o uso excessivo de celulares e redes sociais está associado a problemas de saúde mental, como distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão, especialmente entre crianças e adolescentes. Diversos países, como França, Espanha, Grécia, Suíça, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Itália e México, têm proibido o uso de celulares e dispositivos conectados à internet em ambientes escolares para alunos de determinadas idades. No Brasil, alguns estados e municípios já implementaram restrições, mas ainda não existe uma norma nacional.
