O presidente Lula deverá sancionar nas próximas semanas a lei que proíbe o uso de aparelhos celulares e tablets em escolas públicas e privadas do ensino básico. O projeto de lei (PL 4932/24) aprovado nessa quarta-feira (18) pelos senadores pretende proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, regulando o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas.

A proposta proíbe, em grande parte, o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos, emergências, necessidades de acessibilidade e razões de saúde. De acordo com o texto, as escolas serão obrigadas a desenvolver estratégias para lidar com a saúde mental dos estudantes, oferecer treinamento para detecção e enfrentamento de sinais de sofrimento psíquico e oferecer espaços de apoio aos alunos.

Veja o relatório aprovado pelo Senado

Estudos do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2022 nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que alunos que usam smartphones e dispositivos digitais por mais de cinco horas diárias têm desempenho pior em matemática do que aqueles que usam por uma hora ou menos. A média de pontos em matemática é 49 pontos maior para os que utilizam menos. Segundo a pesquisa,  65% dos estudantes avaliados relataram distração durante as aulas de matemática devido ao uso de aparelhos portáteis. No Brasil, essa taxa é de 80%, enquanto no Japão e na Coreia é de 18% e 32%, respectivamente.

Pesquisas científicas comprovam que o uso excessivo de celulares e redes sociais está associado a problemas de saúde mental, como distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão, especialmente entre crianças e adolescentes. Diversos países, como França, Espanha, Grécia, Suíça, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Itália e México, têm proibido o uso de celulares e dispositivos conectados à internet em ambientes escolares para alunos de determinadas idades. No Brasil, alguns estados e municípios já implementaram restrições, mas ainda não existe uma norma nacional.