Depois de uma forte reação do setor produtivo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse que chegou a um entendimento com o presidente Lula (PT) para a retirada da MP da compensação. De acordo com ele, o petista afirmou que a medida provisória será retirada ou devolvida pelo Congresso.
Alban anunciou a definição durante reunião de dezenas de frentes parlamentares em Brasília. Os parlamentares e o setor produtivo se reuniram para discutir o tema.
Ainda segundo o presidente da CNI, Lula “quer ouvir o setor produtivo”. Disse ainda que o presidente da República garantiu que a questão do PIS/Cofins não será discutida.
Apesar do anúncio, a solução para o impasse ainda não é oficial. O governo Lula não fez o anúncio, assim como não houve manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é quem tem o poder para devolver uma MP.
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Ainda durante a tarde, Alban e parlamentares têm reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. As frentes parlamentares esperam uma solução ainda nesta semana porque a MP já está valendo e o prazo em relação ao PIS/Cofins é em 20 de junho.
A MP 1.227 de 2024 foi editada na semana passada como uma forma de pagar a desoneração da folha de pagamentos, defendida pelo Congresso. A medida limita o uso de crédito do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) derivados do pagamento desses tributos por empresas.
Com a medida, o governo espera arrecadar até R$ 29,2 bilhões, o que pagaria os . A desoneração da folha custará R$ 26,3 bilhões em 2024, sendo R$ 15,8 bilhões em relação às empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municípios.
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