A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia a análise dos nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet para as vagas no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República. Os relatórios devem ser lidos na sessão desta quarta-feira (6).
Acompanhe:
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi o relator de Gonet. Ele apresentou parecer favorável ao indicado de Lula (PT). Segundo Wagner, Gonet tem “formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral” para o cargo.
Já Dino teve a relatoria de Weverton Rocha (PDT-MA). Para o senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “possui currículo invejável”, cumprindo os requisitos para assumir uma cadeira na Corte.
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Depois da leitura do relatório, os senadores não irão fazer discussões sobre o nome de Dino ou Gonet. Pelo regimento interno do Senado, após a apresentação de parecer sobre indicados para cargos de autoridade é dada vista de uma semana para que os senadores possam analisar o currículo do indicado.
Com isso, as sabatinas de Gonet e de Dino devem ser realizadas em 13 de dezembro. Se aprovados na CCJ, ambos devem passar pela votação no plenário do Senado na mesma semana.
PublicidadeFlávio Dino
Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino foi um dos mais antigos apoiadores do presidente Lula, tendo participado de sua campanha presidencial em 1989, período em que era presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde mais tarde se formou em Direito, realizou mestrado e, em 1994, tornou-se professor titular.
No mesmo ano, Dino assumiu cargo como juiz federal, profissão que exerceu até 2006. Como magistrado, presidiu a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e também foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Após 12 anos no Judiciário, porém, se exonerou para iniciar sua carreira política, inicialmente pelo PCdoB e depois pelo PSB.
Paulo Gonet
Aliado de Gilmar Mendes, do STF, Gonet é mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), uma das mais renomadas universidades de Direito em Brasília, que também tem como um de seus fundadores Gilmar Mendes.
Paulo Gonet é servidor de carreira da PGR, onde atua desde 1987. Desde 2021, o jurista assume a função de vice-procurador geral eleitoral, período em que se destacou por diversas ações contrárias à atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi o autor da primeira ação responsável pela inelegibilidade do antigo mandatário, que tratou dos ataques diretos ao sistema eleitoral, e também foi o responsável pelo parecer sobre as ações de Bolsonaro nos desfiles de Sete de Setembro de 2022.
Apesar do enfrentamento direto ao governo Bolsonaro, o histórico de Gonet não foi necessariamente atrelado a pautas progressistas. Na década de 1990, representou o Ministério Público Federal na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, onde votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro nas mortes de diversas vítimas de execução pela ditadura militar, incluindo Carlos Marighella e Carlos Lamarca.
Obrigado pela dica valiosa, leitura obrigatória!