Após o depoimento do coronel Jean Lawand Júnior, do Estado-Maior do Exército, na CPMI dos atos antidemocráticos, o deputado Duarte (PSB-MA) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia solicitando sua prisão por prestação de falso testemunho ao falar de suas intenções ao enviar mensagens ao antigo comandante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, implorando para que o presidente desse “a ordem” ao Alto Comando da força terrestre.

A suspeita dos parlamentares é que, ao falar de “dar a ordem” ao Exército, Lawand estaria falando de um golpe militar. A suspeita ganha força diante das demais mensagens do oficial, que expressou decepção ao receber a notícia de que “o país seria entregue aos bandidos”, e ao tentar convencer Mauro Cid de que Bolsonaro teria o apoio de todas as patentes abaixo de general de divisão.

Uma das primeira perguntas feitas a ele na CPMI foi sobre a sua intenção ao enviar as mensagens. “A minha intenção sempre foi alguma atitude, naquela época do presidente, para que aquelas pessoas que estavam a quase um mês [acampadas nos quartéis] voltassem às suas casas, voltassem à normalidade porque o Brasil precisava progredir”, respondeu.

Além do teor das mensagens, chamou a atenção da relatora Eliziane Gama (PSD-MA) o fato de Lawand ter questionado Mauro Cid sobre a possibilidade de seu celular estar grampeado antes de tocar no assunto da conversa. Questionado sobre o motivo da preocupação, o coronel afirmou que se devia a um receio pessoal por privacidade, e que não era em função de se tratar de um assunto ilegal.

Duarte não ficou convencido das respostas. “O coronel manipula seu discurso com o objetivo de tergiversar a ordem constitucional e encontrar subterfúgios para suas mentiras no âmbito da CPMI e se furtar da responsabilidade de dizer a verdade enquanto testemunha”, afirmou na denúncia. O presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), também disse, durante a oitiva, que não acreditava na palavra de Lawand, mas optou por não dar voz de prisão.

Duarte já considera necessária a prisão de Lawand, tendo em vista que, por estar na condição de testemunha, ele ficaria obrigado a sempre dizer a verdade em seu depoimento, ficando facultada a possibilidade de se calar.

Confira a íntegra da denúncia: