O Congresso em Foco Podcast recebeu, para seu terceiro episódio, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Delegado da Polícia Civil de Sergipe, Vieira foi eleito em 2018 e ganhou notoriedade na CPI da Covid-19, na qual sua postura técnica enquanto investigador lhe rendeu a alcunha de “Delegado da CPI”. Buscando não se limitar a interesses ideológicos nem do governo e nem da oposição, o senador ganhou notoriedade por cobrar tanto investigações sobre abusos de poder cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro quanto uma fiscalização intensa sobre ações de membros da cúpula do Judiciário.

Em sua participação no programa, Alessandro Vieira teceu duras críticas à condução de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, em especial diante das manobras regimentais adotadas pelo parlamentar para aumentar o poder de sua Casa. O senador considera insuficiente a forma como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lida com a situação, e cobra uma ação contundente contra o deputado a quem se refere como “um radical de si mesmo”.

Confira a íntegra a seguir:

Em sua participação no programa, Alessandro Vieira teceu duras críticas à condução de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, em especial diante das manobras regimentais adotadas pelo parlamentar para aumentar o poder de sua Casa. O senador considera insuficiente a forma como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lida com a situação, e cobra uma ação contundente contra o deputado a quem se refere como “um radical de si mesmo”.

O rito originalmente estabelecido para projetos de lei ordinária prevê um sistema de igualdade de forças para a Câmara e Senado. Quando uma Casa aprova um texto, este é enviado para a outra, que deverá apresentar um relatório definindo se aprova o projeto como está, o rejeita ou o modifica. Em caso de modificação, o texto retorna à Casa originária, que decide se mantém o relatório original ou se aprova a lei com as modificações da revisora.

No segundo semestre de 2023, Arthur Lira encontrou uma forma de fazer com que a Câmara dos Deputados obtivesse sempre a palavra final sobre projetos vindos do Senado. Ao receber um projeto de lei, este é apensado a um pré-existente em tramitação na Câmara, e passa a circular como se esta fosse sua Casa de origem. Com isso, o Senado perde a capacidade de impor mudanças no texto.

Pacheco, o moderado

Alessandro Vieira é a principal voz a se posicionar no Senado contra a manobra regimental de Arthur Lira, constantemente se pronunciando em Plenário por uma resposta institucional dura de Rodrigo Pacheco. O perfil dos dois presidentes, porém, o faz considerar pouco provável uma solução vinda de dentro do Legislativo.

“O presidente Pacheco é um moderado. Ele tenta o diálogo, a composição com o presidente Arthur Lira. Mas Arthur Lira não é um moderado. Arthur Lira é um radical de si mesmo, não ideológico. Ele quer a concentração do poder, ele não quer nenhum tipo de cautela, respeito institucional, limite constitucional. Ele simplesmente toma o poder e invade cada vez mais para que possa ter acesso a recursos, ao orçamento, a cargos, indicações”, criticou o senador.

Durante a entrevista, Alessandro antecipou a probabilidade de, nesta semana, novamente cobrar uma ação por parte de Pacheco e este responder que busca uma solução no diálogo. “Não adianta, não com gente como Arthur Lira. O que há é o caminho da Justiça, através da Mesa Diretora do Senado, que seria legitimada para acionar por descumprimento claro e flagrante da Constituição”, exigiu.

O parlamentar ponderou que, diante da manobra regimental da Câmara, a população brasileira acaba sendo a grande prejudicada. “Ela quebra o sistema bicameral, que é constitucional. (…) Isto retarda a entrega de leis para as pessoas, para o cidadão. Ao invés de termos um projeto mais qualificado, mais sistêmico, mais transparente, se faz uma escolha deliberada pelo pior processo, mais lento, mais opaco, e consegue concentrar poderes”, alertou.