A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é nome quase certo para presidir a toda-poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Figura-chave na derrota do correligionário Renan Calheiros (MDB-AL) para Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone foi para a disputa como candidata avulsa e, no final da tumultuada jornada eleitoral interna, anunciou voto no colega do Amapá e se retirou do páreo – a transferência de votos pela “renovação” ficou clara nos 42 votos do vencedor. A retribuição de Davi virá na forma de defesa de Simone para comandar a CCJ, mas o presidente do Senado quer mais: a pluralidade de legendas à frente das comissões, a exemplo do que se deu na composição da Mesa.
Foram 11 partidos contemplados com postos-chave na Mesa Diretora – além do DEM de Davi, MDB, PSDB, PDT, PSL, PPS, PSB, PP, PSD, Podemos e PT, que recebeu apenas 3ª suplência de secretaria. Chamaram a atenção, no grupo de titulares da Mesa, justamente a ausência do PT, que nos últimos 17 anos era presença certa no colegiado; o posto secundário que sobrou para o alquebrado MDB (2ª Secretaria); e a cadeira de 3º secretário concedida ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho de quem o sobrenome sugere que está às voltas com investigações no Ministério Público fluminense.
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Um interlocutor privilegiado de Davi Alcolumbre informou ao Congresso em Foco que quase todas as chefias das principais comissões já têm dono. Mas as negociações estão em curso e tudo será decidido, a não ser que algo grave aconteça até lá, já na próxima terça-feira (12). Nesse cenário de normalidade desejada pelo presidente do Senado, a CCJ continua nas mãos do MDB, mas com os novos ares encarnados por Simone – que, curiosamente, sinaliza estar de saída do partido, embora negue.
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“A CCJ vai ficar com o MDB. O partido está consolidando – pelo que o senador Eduardo Braga [MDB-AM], líder do partido, disse na reunião da bancada – sobre a possibilidade de a senadora Simone Tebet ser a indicada da bancada do MDB”, adiantou Davi Alcolumbre à imprensa nesta semana. Ele acrescentou que o PSDB, no entendimento alcançado por líderes partidários, abriu mão do colegiado em favor da senadora.
Nada de caciques emedebistas na principal comissão da Casa, Davi já avisou – além de Renan, o presidente do Senado barrou a indicação de Jader Barbalho (PA), José Maranhão (PB), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Braga (AM) inclusive de qualquer comando de comissões temáticas. O interlocutor de Davi Alcolumbre dá o tom dos ânimos do grupo de senadores em favor da filha de Ramez Tebet (1936-2006), político emedebista que presidiu o Senado entre 2001 e 2003.
“Se eu fosse o senador eu faria isso… [defender a indicação de Simone na CCJ]”, sintetizou, em tom de advertência.
“O que o senador está tentando construir é o mesmo formato da Mesa. Havia muito tempo, muito tempo mesmo, que a Mesa do Senado não tinha tantas representações partidárias. Agora, lá estão quase todos os partidos”, acrescentou a fonte, em referência aos 11 dos 16 partidos com representação no Senado, nem todos aptos a preencher espaços de poder devido ao baixo número de eleitos. “Da mesma forma o senador está tratando a distribuição das comissões.”
A matemática de distribuição de cargos agora observa a formação de blocos partidários, em que pese o pragmatismo político em detrimento das ideologias e compromissos programáticos de cada legenda. Grupos mais numerosos, em observância ao conceito da proporcionalidade, têm preferência na disputa por espaço de poder. Como o Congresso em Foco antecipou ontem (sexta, 8), o PT e o Pros de Fernando Collor (AL), que andava trocando afagos com o presidente Jair Bolsonaro, formaram o “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática” com nove membros, seis dos quais petistas.
Veja quais são os três blocos formados até agora
Enquanto os blocos se formam, o acordo pluripartidário avança rumo a uma composição pacífica das comissões, a exemplo da chapa única eleita para a Mesa com larga maioria de votos (72 a favor, contra e 3 abstenções). Embora nada ainda esteja formalizado, outro nome dado como certo é o de Weverton Rocha (PDT-MA) para presidente da Comissão de Educação, importante colegiado do Senado. Também é ponto pacífico a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a Comissão de Assuntos Econômicos, outra das mais cobiçadas da Casa.
Além da CCJ com uma Simone cada vez mais independente, o MDB deve comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), outro valioso núcleo de poder do Congresso, responsável pela ordenamento e distribuição de recursos da União. O nome da vez para a CMO é o do senador Marcelo Castro (PI).
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