O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, foi cobrado por senadores de diferentes partidos nesta quarta-feira (15), para marcar a sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a cadeira do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurelio Mello. Alcolumbre se limitou a dizer que as manifestações foram registradas e que não há data para a sabatina.
O primeiro a solicitar o agendamento da sabatina foi o senador Álvaro Dias (Pode-PR), justificando que o STF não poderia ficar com as votações empatadas pelo retardamento da sessão com Mendonça no Senado.
“Me parece que há um dever a ser cumprido pelo Senado federal. Não podemos ser responsabilizados pelo o que possa vir a acontecer no Supremo com um impasse de 5 a 5 em determinadas circunstâncias”, disse. “Eu falo em nome do meu partido Podemos que de forma consensual decidiu em reunião ontem que iriamos apelar para definir a data da sabatina”, concluiu o senador.
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Confúcio Moura (MDB-RO), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Soraya Thronicke (PSL-MS) subscreveram o pedido do senador Álvaro Dias.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu questão de ordem solicitando que Davi expresse as “razões republicanas” para que houvesse “o maior retardo na história para a sabatina de um indicado”.
“Faço questão de relembrar que a indicação de nomes para o Supremo é atribuição do presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar no sentido de que ele tenha os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo. Não cabe ao Senado interferir na indicação. Não cabe ao Senado negociar nomes para a indicação”, criticou Alessandro Vieira.
Alguns parlamentares afirmam nos corredores do Senado que a sabatina de André Mendonça não deve acontecer. O Senado tem atuado com oposição ao Planalto. A situação ficou delicada após o presidente Jair Bolsonaro enviar um pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Nesta terça-feira (15), Pacheco devolveu a Medida Provisória da Internet para o Planalto. Ele alegou inconstitucionalidades no texto. A devolução da MP tornou o clima ainda mais delicado entre o Senado e o Governo Federal.
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