Plenário

Na quarta-feira (11), no plenário do Senado, das 10h30 às 11h30, haverá sessões solenes para promulgação de três emendas constitucionais:

Emenda 59 – que transfere para o quadro da União os servidores civis e militares do ex-território federal de Rondônia;
Emenda 60 – que exclui do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados à Educação;
Emenda 61 – que faz do presidente do Supremo Tribunal Federal o presidente do Conselho Nacional de Justiça.

Comissões

TERÇA-FEIRA (10)

Comissões para vetos
Instalação de três comissões mistas destinadas a relatar vetos presidenciais. Nas reuniões serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado e indicado o relator. Sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado, às 14h, 14h30 e 15h

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Votação de projetos. Plenário 2 da Câmara, 14h30

Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir os mecanismos de Compensação de gases de efeito estufa devido à extração do Petróleo da camada de Pré Sal e Energia sustentável; e avaliação institucional do Ministério de Minas e Energia sobre tributação a incidir sobre gases de efeitos estufa emitidos pelas atividades produtivas. Foram convidados representantes do Ministérios da Ciência e Tecnologia; do Meio Ambiente; das Minas e Energia; e da Petrobras. Sala 13 Ala Alexandre Costa do Senado, 14h30

QUARTA-FEIRA (11)

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Seminário “Posição do Brasil na 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas”, a COP-15. Local a definir, 9h.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições remanescentes da reunião anterior. Plenário 2 da Câmara, 14h30

QUINTA-FEIRA (12)

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições remanescentes da reunião anterior. Plenário 2 da Câmara, 10h