Plenário

A despeito dos projetos do pré-sal ou da entrada da Venezuela no Mercosul, senadores e deputados ainda têm de votar o orçamento de 2010, sob pena de não poderem iniciar o recesso de fim de ano. A votação da peça orçamentária deve ser concluída em sessão do Congresso até o dia 18 de dezembro.

A Comissão Mista de Orçamento deverá realizar um esforço concentrado para a votação dos três relatórios setoriais restantes, bem como o parecer final do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF). A previsão é que a CMO conclua os trabalhos até a próxima quinta-feira (17).

Também nesta semana, tanto a Câmara quanto o Senado devem indicar seus representantes para compor a comissão representativa do Congresso Nacional. O procedimento regimental define os responsáveis por atuar em nome do Parlamento durante o recesso parlamentar de fim de ano.
Comissões

Segunda-feira (14)

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Votação de relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2010.
Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, às 14h50.

Quarta-feira (16)

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito MST
Apresentação do plano de trabalho da CPMI, que irá investigar o repasse de recursos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às 10h.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Votação de relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2010.
Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, às 14h50.

Quinta-feira (17)

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Votação de relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2010.
Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, às 10h30.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Votação de relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2010.
Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, às 14h50.