Plenário
Não há reuniões deliberativas do Congresso em plenário.
Proposições, no entanto, continuam a ser enviadas ao Congresso. O Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, encaminhará ao Parlamento um pacote de projetos com vistas à modernização da legislação penal. Entre as proposições, a possibilidade de troca do regime aberto pela prisão domiciliar, desde que o condenado aceite ser monitorado por aparelho eletrônico a ser fixado no próprio corpo.
Comissões
Terça-feira (3)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião deliberativa.
Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, entre as 14h e as 14h30.
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias
Sala de reuniões da presidência da comissão, às 14h.
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2, às 14h30.
Comissões mistas
Instalação de oito comissões mistas destinadas a relatar vetos presidenciais a projetos de lei da Câmara (PLC), medidas provisórias (MP) e projetos de lei de conversão (PLV). Nas reuniões serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado e indicado o relator.
Sala 6 da Ala Nilo Coelho, entre as 14h e as 17h30.
Leia também
Quarta-feira (4)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião deliberativa.
Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, às 14h30.
Comissão Mista de Orçamento
Votação das proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2, às 14h30.
Quinta-feira (5)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião deliberativa.
Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, às 14h30.
Comissão Mista de Orçamento
Votação das proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2, às 10h.
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