Plenário

Os deputados tentarão nesta semana voltar às votações em plenário em meio às discussões para indicar os novos membros das comissões permanentes. Na terça-feira (23), os líderes partidários se reúnem para definir as presidências e os integrantes dos 20 colegiados. A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária.

Na pauta de votações, a Câmara retoma a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março. De acordo com a Agência Câmara, o primeiro projeto a entrar em votação será o PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia.

Mas tanto essa emenda quanto o projeto mais polêmico, o PL 5941/09, devem ficar para depois. O PL 5941/09 permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.

Não são apenas os projetos do pré-sal que devem movimentar o plenário da Câmara. Os deputados podem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, a PEC dos Cartórios, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro. Os deputados também podem concluir a votação da projeto que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98), prevista no Projeto de Lei 5186/05, do Executivo. O texto define novas regras para o relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol.

Comissões

Terça-feira (23):

Reunião de líderes
Definição das presidências das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência, 10h

Grupo de Trabalho da Ficha Limpa
Audiência pública para a qual foram convidados representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Plenário 2, 14h

Votações em Plenário
O primeiro projeto a ser votado é o que cria um fundo social com recursos do pré-sal. Também estão na pauta a PEC dos Cartórios (471/05) e a proposta de mudanças na Lei Pelé (PL 5186/05), que ainda tem destaques a serem votados.
Plenário Ulysses Guimarães, 16h

Quarta-feira (24):

Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura
Definição do plano de trabalho e do cronograma de audiências públicas.
Plenário a definir, 10h

Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado
Definição do cronograma de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 7, 13h

Comissão Especial das Lan Houses
Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 13, 14h

CPI da Dívida Pública
Audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados às dívidas dos estados.
Foram convidados, entre outros, a professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Maria de Lourdes Mollo; o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Maurício de Albuquerque; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
Plenário 11, 14h30

Comissão Especial de Execução Administrativa da Dívida Ativa
Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4, 14h30

Comissão Especial das Informações Detidas pela Administração Pública
Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 8, 14h30

Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura
Eleição de vice-presidentes e elaboração do plano de trabalho.
Plenário a definir, 14h30

Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães, 16h

Quinta-feira (25):

Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães, 9h