O italiano Cesare Battisti desembarcou no aeroporto de Ciampino, em Roma, às 8h40 (horário de Brasília) desta segunda-feira (14). Battisti regressa à Itália após passar quase 38 anos foragido. Ele foi preso no sábado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e expulso nesse domingo pelas autoridades bolivianas por ter ingressado ilegalmente no país após ter decretada sua extradição pelo ex-presidente Michel Temer.
Battisti desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Ele será levado para um presídio nos arredores de Roma para cumprir pena de prisão perpétua a que foi condenado, em 1993, por quatro assassinatos na década de 70. Na época ele integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Terrorista segundo a Justiça italiana, ativista político, de acordo com seus defensores, Battisti sempre disse que é inocente. Veja o vídeo divulgado pela polícia italiana do momento do desembarque:
Le immagini dell’arrivo all’aeroporto di #Ciampino di #CesareBattisti pic.twitter.com/uaFafNDSkq
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Publicidade— Polizia di Stato (@poliziadistato) 14 de janeiro de 2019
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O ministro da Justiça italiano, Alfonso Bonafede, disse em entrevista ao jornal Corriere della Sera que a Itália preferiu evitar a escala de Cesare Battisti no Brasil para escapar de um acordo feito com autoridades brasileiras que o livrariam da prisão perpétua. Segundo Bonafede, a Bolívia ofereceu duas alternativas ao decidir expulsar Battisti por ingresso ilegal no país.
Publicidade“Poderia ser ou para o Brasil ou até mesmo para a Itália. No primeiro caso viria ao abrigo desse acordo. Não passando pelo Brasil, Battisti irá cumprir a sentença de prisão perpétua. É a melhor solução em termos de Justiça”, considerou.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) só autoriza a extradição de foragidos no Brasil se o país onde ele cumprirá a punição se comprometer a limitar o tempo máximo a 30 anos, já que o Código Penal brasileiro não admite prisão perpétua ou pena de morte. O ministro também afirmou que temia que, no Brasil, Battisti pudesse se valer de alguma manobra jurídica de seus advogados.
Avião vazio
O governo brasileiro chegou a enviar um avião da Polícia Federal para buscar Battisti. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, declarou que o italiano seria trazido ao Brasil e, então, entregue às autoridades de seu país de origem. O mesmo procedimento foi defendido pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, o primeiro integrante do governo a confirmar a captura do foragido.
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Horas depois, porém, o premiê italiano, Giuseppe Conte, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela disposição em ajudar, mas informou que o condenado seria levado diretamente para Roma. O desfecho só foi confirmado pelas autoridades brasileiras no começo da noite, em nota conjunta dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores.
Battisti estava no Brasil desde 2004, depois de viver no México e na França. Ele foi preso em 2007. Em 2009 o Supremo Tribunal Federal autorizou sua extradição, mas deixou a palavra final com o presidente Lula, que optou por derrubar a decisão. Em 2017 ele foi preso na fronteira do Brasil com a Bolívia portando moeda estrangeira sem declarar às autoridades brasileiras, o que foi interpretado como uma possível tentativa de fuga.
Isso foi usado pela Itália como argumento para apresentar um segundo pedido de extradição, autorizado pelo então presidente Michel Temer em dezembro. Desde o dia 14 ele era considerado foragido. O italiano foi interceptado por agentes bolivianos em Santa Cruz de la Sierra e não ofereceu resistência.
