estatuto da criança e do adolescente – Congresso em Foco

É nosso dever proteger a infância. Ao menor sinal de violência, denuncie

Privados de banheiro, adolescentes defecam em marmita em unidade de internação

ECA completa 30 anos com democracia sob ameaça

ECA e a adoção no Brasil: três décadas de um estatuto em aperfeiçoamento

A tesoura cega das escolas militarizadas

Estatuto da Criança e do Adolescente opõe Bolsonaro e Haddad

Lei pune com prisão prática que Bolsonaro admite em campanha

CPI da Pedofilia convocará envolvidos na exibição de palhaço com pênis gigante em escola do DF

Deputados endurecem pena para estupro e tipificam crime de importunação sexual

Ex-senador condenado pelo estupro de duas crianças corre risco de morte e é isolado em cela com TV