Tive a oportunidade de participar, enquanto diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, do momento histórico da posse do Ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministro Luiz Fux como vice-presidente.
Fiquei muito honrado, emocionado, feliz e inspirado, principalmente pelas palavras do ministro escolhido para falar em nome da Corte, Luís Roberto Barroso. Fez uma fala contundente, que defendeu inclusive a pluralidade de ideias e a afetividade. O discurso do presidente Lamarca da Ordem dos Advogados do Brasil destacou a defesa da advocacia e cobrou honestidade dos três Poderes.
O ministro Dias Toffoli, que aprendi a admirar quando tivemos contato na Advocacia Geral da União (AGU), falou da importância da educação. Citou Hannah Arendt, Zygmunt Bauman, Cazuza e Renato Russo, entre outros. Falou em especial sobre a importância da accountability, da pluralidade nas diferenças, da tolerância e do respeito na democracia de fato. Falou da harmonia e do equilíbrio entre os Poderes e do respeito às competências de cada um deles.
Todos os discursos incluíram a questão da proteção das “minorias” e das pessoas vulneráveis. O ministro Toffoli citou pessoalmente a comunidade LGTBI+. Foi muito feliz a escolha do ministro Barroso para falar em nome da Corte. Não é porque pensamos diferentes sobre determinados assuntos que somos inimigos. Também vi políticos de todos os matizes. Foi realmente uma posse pluripartidária e memorável
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Da parte da Aliança Nacional LGBTI+, estamos abertos ao diálogo com todos e todas, inclusive com quem pensa diametralmente ao contrário.
Queremos o direito à educação que respeite todas as diversidades inclusive à orientação sexual e identidade de gênero. Queremos apoio a todas as configurações familiares. Queremos que a LGBTIfobia seja equiparada ao racismo. Queremos igualdade de direitos na prática, nada menos, nada mais.
PublicidadeE enquanto o Congresso Nacional na sua maioria se omite diante dessas questões da cidadania da comunidade LGBTI+, o “guardião da constituição”, o Supremo Tribunal Federal, vai trabalhando para que se realizem enquanto questões asseguradas pelos preceitos constitucionais.
Somos a favor da apologia ao respeito e à cidadania. Todas as demais apologias atribuídas à comunidade LGBTI+ são fake news.
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Não é de surpreender, afinal o STF tem se firmado como uma espécie de poder absolutista, que se intromete em tudo, sobressai autoritária e antidemocraticamente em relação aos outros, atuando como se fosse um legislador positivo.
Com relação à causa gay, a Constituição já garante liberdade e igualdade a todos os cidadãos, sem necessidade de se criar privilégios a determinado grupo. Opção sexual deve ser plenamente respeitada, mas não é agenda política.