Terça, 30 de Setembro de 2014

Tag PEC 33

Maioridade penal: os riscos do radicalismo

Assim como não é racional carimbar como criminoso um garoto que comete pequenos delitos, também é ingenuidade apostar no resgate de adolescentes que cometem crimes a sangue frio, diz relator da PEC 33

Continue lendo...

A irracionalidade da redução da maioridade penal

Alguém acredita que filhos de senadores e adolescentes de classe média e alta serão punidos como adultos caso a PEC 33 seja aprovada? Para colunista, proposta discutida no Senado é irracional e conservadora

Grupo lista 18 razões contra a redução da maioridade penal

Movimento composto por mais de 80 entidades faz campanha contra a PEC 33, em discussão no Senado. Para eles, além de inconstitucional, proposta é inviável. Veja os argumentos apresentados

Manifestantes em Brasília agora querem derrubada da PEC 33

Protesto agora é contra limitações ao poder do STF

Manifestantes concentrados no Museu da República em Brasília querem o fim da PEC 33 e comemoram o arquivamento da proposta de tirar poderes do Ministério Público

Debatedores apontaram inconstitucionalidade na redução da maioridade penal

Especialistas contra a redução da maioridade penal

Em debate no Senado, presidente nacional da OAB disse que diminuir a idade é “flagrantemente inconstitucional”. Já procuradora da República aponta que direitos das crianças e adolescentes não podem ser abolidos

Ministro relator entendeu que, na prática, PEC 33 está com a tramitação suspensa

Toffoli rejeita liminar para suspender a PEC 33

Ministro do Supremo Tribunal Federal disse que a tramitação da proposta, que limita os poderes da corte, está suspensa na Câmara. Por isso, não existe, na visão dele, risco iminente

Deputados na CCJ se manifestaram sobre a PEC 33, aprovada na comissão no mês passado

Líderes na Câmara se posicionam contra a PEC que limita STF

PSB e PMDB podem ir ao plenário para barrar proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso. Eles prometem também não indicar os integrantes para comissão especial

Alguma coisa está fora da ordem

Recentes intervenções do STF no Congresso e vice-versa mostraram algo “fora da ordem” em nosso quadro constitucional, diz Pestana, festejando retomada do diálogo entre poderes

Paulo César Quartiero é o parlamentar com mais processos

Um terço dos parlamentares tem processos no STF

Levantamento da rádio CBN mostra que 222 dos 594 deputados e senadores têm pendências no Supremo Tribunal Federal

Molon pretende deixar claro que regulamento das exceções à neutralidade deverá seguir a determinação constitucional de “fiel execução da lei”

Congresso perde espaço porque erra, afirma Molon

Deputado defende recurso ao STF contra decisões do Parlamento e aponta os erros do Legislativo como causa do seu esvaziamento

Felipe Sampaio/STF

Defesa de prisão de ministros do STF gera polêmica

Ideia do deputado Nazareno Fonteles sofre fortes ataques, mas mostra interesse em discutir um tema importante: o STF exorbita ou não de suas funções? Qual sua opinião?

Com a criação do grupo de trabalho, proposta deve ser analisada em plenário em junho

Câmara vai rever PEC que tira poderes do MP

Henrique Eduardo Alves diz que proposta será votada no plenário em junho. Com o colegiado, abre-se o caminho para alterações no texto já aprovado pela comissão especial

XXXX

Deputado defende prisão de ministros do Supremo

Autor da PEC 33, que limita ação do STF, Nazareno Fonteles diz que Fux, Gilmar e Cármen Lúcia deveriam responder a impeachment por decisões sobre royalties e partidos

Nazareno questiona oito decisões do Supremo

Veja a lista de decisões do Supremo Tribunal Federal questionadas pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e outras duas tão polêmicas quanto. Fonteles é autor de PEC que condiciona alguns julgamentos do STF à aprovação do Congresso

Para Renan, após a conversa a situação entre os poderes ficou "distensionada"

Renan: conversa com o Supremo vai continuar

Presidentes do Senado e da Câmara se reuniram nesta segunda-feira com o ministro Gilmar Mendes. Avaliação é que clima entre os poderes está melhor após aprovação da PEC 33

Nos jornais: STF prepara resposta contra PEC 33

Segundo Estadão, o ministro Celso de Mello será o porta-voz da reação do Supremo contra a emenda constitucional que reduz os poderes da corte. No Globo, as atividades empresariais da ex-ministra Erenice Guerra

Câmara

Congresso tentará contornar crise com o Supremo

Presidentes do Senado e da Câmara irão ao STF nesta segunda-feira. Objetivo é pôr água na fervura da crise aberta entre os dois Poderes pela PEC 33 e pelo projeto que altera lei eleitoral

Toffoli quer mais informações antes de decidir sobre o caso da PEC 33

STF pede explicações à Câmara sobre veto a decisões

Com final de semana e feriado, prazo para esclarecimentos deve se esticar até a próxima sexta-feira (3)

Comissão submete decisões do STF ao Congresso

Proposta aprovada na CCJ da Câmara impede Supremo de decidir, sozinho, sobre constitucionalidade de leis e sobre julgamentos a serem repetidos no Brasil inteiro. Se houver divergência entre Justiça e Congresso, população vai decidir em plebiscito

Publicidade Publicidade