Proposta que limita poder do STF já era, mas deixou no ar a pergunta: há excessos por parte do Supremo?
A entrevista do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), em que ele defende a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que no seu entender avançaram sobre prerrogativas do Congresso Nacional, está gerando polêmica. Aqui no site e em redes sociais como Twitter e Facebook proliferaram comentários sobre o assunto durante este feriado de 1º de Maio. A grande maioria deles, em tom de indignação e absolutamente contrários à ideia de Nazareno, autor da igualmente polêmica PEC 33. Esta, já condenada à morte precoce por violar, conforme entendimento consensual de juristas e mesmo de integrantes da base governista, o princípio da separação dos poderes, ao conferir ao Congresso o poder de dar a palavra final sobre determinadas decisões do Supremo.
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A PEC 33 foi encarada por políticos e jornalistas da oposição como uma retaliação à condenação de petistas pelo STF no julgamento do mensalão. Houve até quem tenha visto na sua gênese o improvável desejo de deflagrar uma “revolução bolivariana” no país. No primeiro caso, os votos dados em favor da PEC pelos deputados do PT paulista José Genoínio e João Paulo Cunha – ambos condenados no mensalão – são invocados como prova da veracidade da tese. No segundo, acreditar ou não fica por conta do gosto e da imaginação de cada um.
O próprio Nazareno, um parlamentar conhecido pela sinceridade com que expõe suas ideias, enumera, uma por uma, as razões para sua cruzada pessoal contra o Supremo (veja aqui a lista). E ele certamente não está só ao sustentar que o Supremo está volta e meia invadindo a competência do Poder Legislativo, fenômeno a que alguns dão o pomposo nome de “judicialização da política”. A expressão é ampla o bastante para abrigar um fato vistoso: tramitam hoje no STF acusações criminais contra número recorde de parlamentares, o que reforçaria a tese da relativa submissão da política – e dos políticos – ao Judiciário.
E você, o que pensa? O STF exorbita ou não de suas funções? Dê a sua opinião aqui ou em nossas páginas no Facebook e no Twitter.
Abaixo, veja alguns comentários postados por alguns de nossos leitores:
“Todos os três poderes em crise, sem comando (…) está tudo estragado” (Ivani)
“Esse parlamentar não bate bem da bola. Contudo, não me surpreende as suas colocações, tendo em vista a falta de preparo dos eleitores brasileiros para eleger os seus representantes” (Mônica)
“O Congresso está literalmente em foco. É um foco de infecção com sintomas de impunidade que afronta toda a sociedade, que assiste estarrecida uma cambada de delinquentes afrontarem a Constituição sem o menor pudor” (Marcelo)
“Finalmente, aparece alguém que tem a coragem de enquadrar alguns ministros do STF que se acham Deuses e estão acima de tudo no Brasil. Esse Gilmar Mendes não é aquele que deu dois habeas corpus a Daniel Dantas em menos de 24 horas? E o Luiz Fux, que salvou os fichas-sujas? Parece que esse ministros não sabem da divisão dos três poderes. É só ler os artigos 52 e 55 da nossa Constituição” (Fernando)
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