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Um debate franco sobre democracia com o “Futuro do Presente”

“Para além do debate acerca de quais serão os fundos de financiamento de campanha e de como se dará a formação do quadro de parlamentares, a reforma política não pode prescindir da necessidade de empoderar cidadãos e incentivá-los a participar mais da cena política”

Na última edição do Café com Política, ocorrida no início deste mês, reunimos cerca de 25 jovens e promovemos um dos debates mais relevantes da nossa curta jornada como coletivo social. Conversamos, por mais de duas horas, acerca do estado da democracia no continente americano após os grandes eventos que tomaram lugar no cenário político regional, como o impeachment no Brasil e a eleição de Donald Trump nos EUA.

Ao longo do encontro, dois assuntos ficaram em evidência e adensaram as discussões sobre democracia nas Américas: o futuro da democracia representativa e a ascensão de movimentos de extrema-direita no mundo.

O debate sobre democracia representativa se tornou relevante no contexto brasileiro, haja vista as discussões sobre reforma política capitaneadas pelo Congresso Nacional. A tramitação de projetos de lei sobre a matéria foi intensificada tanto no Senado quanto na Câmara por conta da Operação Lava Jato. Contudo, pondera-se que matérias semelhantes estão em debate desde meados da primeira década da nova constituição, com avanços progressivos e fatiados, como afirma o autor Murilo de Aragão no livro Reforma Política: o debate inadiável.

Para além do debate acerca de quais serão os fundos de financiamento de campanha e de como se dará a formação do quadro de parlamentares – se por eleição em lista aberta, fechada ou distrital –, a reforma política não pode prescindir da necessidade de empoderar os cidadãos e incentivá-los a participar mais da cena política. É imperativo que a participação popular seja assunto norteador da proposta de reforma política, sobretudo porque o visível avanço das tecnologias da informação fomentam mecanismos inovadores e engajados de democracia participativa (um bom exemplo está nesse link).

Outro assunto extensivamente abordado na última edição do Café foi a ascensão da extrema-direita no mundo. Como colunista, não quero tornar este espaço, gentilmente cedido pelo Congresso em Foco, para exprimir opiniões que denigram determinada corrente ideológica, mesmo porque acredito na relevância de todas elas – tanto aquelas mais à esquerda quanto à direita – para o fortalecimento do aparato institucional da democracia.

Memória EBC

Articulista manifesta preocupação com crescente quantidade de “pessoas que negligenciam a essencialidade do regime democrático”: “Como ficaremos?”

Não obstante, ressalto que a ascensão da extrema-direita não é um problema em si, mas os motivos do seu crescimento preocupam e precisam ser melhor avaliados. A problemática centra-se em alguns diagnósticos que expõem certas ameaças ao regime democrático.

De acordo com pesquisa feita pelo The New York Times, está crescendo, no mundo todo, o número de pessoas que negligenciam a essencialidade do regime democrático e que defendam modelos alternativos, como a autocracia. A reportagem mostra que se trata de um movimento de desconsolidação da democracia. Para ilustrar os danos causados pela emergência dessa percepção, o jornal aponta que a desconfiança recente da população norte-americana com o regime democrático é similar ao que ocorreu na Venezuela antes da atual crise político-econômica do país.

Assim, a questão que se impõe é: se esta onda de desconsolidação da democracia robustecer-se e alcançar sobremaneira o Brasil, como ficaremos?

De acordo com o índice de democracias da The Economist Intelligence Unit, o Brasil encontra-se como uma democracia com falhas, em uma escala que compara desde regimes autoritários a democracias plenas. Vale ressaltar que neste índice o Brasil vem perdendo posições no ranking desde 2014, ano da última eleição para presidente. Ou seja, precisamos nos preocupar e refletir sobre tudo isso.

Diante disso, explico o uso do termo “Futuro do Presente” no título da coluna. Na língua portuguesa, este tempo verbal, na forma simples, simboliza fatos apresentados no presente que poderão se materializar após o momento da fala. De modo meramente ilustrativo e sem nenhuma pretensão de ofender a língua de Camões, usei o termo para corroborar com a ideia de que a última edição do Café com Política foi um momento ímpar de diálogos sobre a democracia atual com aqueles que determinarão os rumos da democracia vindoura.

Como disse Clovis Rossi em sua coluna na Folha de S.Paulo, “é urgente que democratas do mundo todo, de quaisquer matizes, façam uma análise profunda do que está ocorrendo, sob pena de a democracia viver de susto em susto”.

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Sobre o autor

Vinícius Sousa

Vinícius Sousa

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, é o coordenador do coletivo Café com Política

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