Terça, 17 de Janeiro de 2017

Liberação de candidatos barrados deve alterar resultado da eleição

Cidades que elegeram prefeitos que concorreram com recurso podem ter novas eleições. Já no caso de vereadores sub judice eleitos, votos podem ser anulados, alterando a composição das câmaras municipais

Gabriel Pontes
Gabriel Pontes

Ao todo, 8.440 candidatos concorreram com registro indeferido, mas com recurso

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adverte: o resultado da eleição desse domingo ainda pode sofrer reviravolta em diversos municípios. Ao todo, neste ano, 8.440 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador concorreram com registro indeferido mas com recurso, ou seja, tiveram a candidatura rejeitada e recorreram. Mesmo aqueles que receberam votação suficiente para se eleger só terão seus votos contabilizados e poderão ser diplomados se seus registros forem aprovados pela Justiça eleitoral.

“Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”, estabelece o Código Eleitoral. O fenômeno, fruto das alterações da minirreforma eleitoral, acarretará em novas eleições para prefeito nos municípios que elegerem candidatos considerados inelegíveis pela Justiça. As razões vão desde a Lei da Ficha Limpa, que ameaçava mais de 1.600 candidatos, como mostrou o Congresso em Foco, a outros indícios de irregularidades.

Já no caso dos vereadores, os votos são considerados não válidos e o coeficiente eleitoral precisará ser revisto, o que pode alterar substancialmente o quadro de candidatos eleitos para os legislativos municipais.

O número de candidatos com processos pendentes só será divulgado pelo TSE na quinta-feira (6). Até a noite de ontem (domingo, 2), 522 recursos estavam pendentes na Justiça – a maioria deles, porém, ainda está na esfera dos tribunais regionais eleitorais, mas também deverá chegar ao tribunal superior. Destes, 71 são processos de candidatos a prefeitos.

A data final para o julgamento dos recursos é 19 de dezembro. Para adiantar o processo, o TSE vai priorizar o julgamento das apelações cuja análise tenha impacto no resultado das eleições. Os candidatos devem tomar posse no início de 2017.

Judicialização

Cidades como Itaguaí, no Rio de Janeiro vivem suspense sobre o prefeito eleito. Na cidade, Weslei Pereira liderou a corrida eleitoral com 26.329 votos. De acordo com o TRE, porém, o resultado pode mudar se os 27.913 votos de Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (PMDB), forem computados.

Também no Rio de Janeiro, em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, Waguinho (PMDB) foi eleito em votação no primeiro turno. Ele teve 102.177 votos, o equivalente a 72,46% dos votos. Seu adversário, Dr. Deodaldo (DEM), não teve os votos computados porque entrou com recurso no TSE, mas obteve 65.955 votos – o que acarretará em um segundo turno na cidade se Dr. Deodaldo tiver o registro deferido.

A judicialização das eleições foi comentada pelo próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. “É um quadro que indica provisoriedade das eleições”, avaliou. Para o ministro, o quadro de insegurança jurídica das eleições tem relação direta com a diminuição do prazo de registro e campanha, que era de 90 e caiu para 45 dias. “Vamos examinar o quadro e propor mudanças para as próximas eleições”, afirmou.

Confira aqui os resultados das eleições de 2016 – primeiro turno

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