Sérgio Souza *

Levantamento realizado pelo Fórum Mundial, englobando 60 países, revelou que o Brasil ocupa a 11ª posição no ranking daqueles com maior estabilidade financeira, à frente, inclusive, de todos os países da Zona do Euro, dos Estados Unidos e do Japão. Mas, embora essa constatação seja digna de aplauso, é de se lamentar que no mesmo levantamento o nosso país apareça na 55ª posição em insegurança, instabilidade ou ineficiência jurídica, e na 50ª posição, entre os 60, em corrupção.

Trata-se de um contrassenso inaceitável. Afinal, o Brasil tem avançado de maneira exemplar na aplicação das políticas públicas que inserem nosso país na trilha do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Não tenho dúvidas de que esses e outros problemas cruciais da nossa sociedade somente conseguirão ser superados de maneira definitiva por meio de uma política educacional cada vez mais voltada para a formação moral e ética das nossas crianças, refletindo positivamente na formação do caráter dos nossos jovens, preparando-os para o exercício responsável da cidadania.

Foi com esse objetivo que apresentei o Projeto de Lei nº 02/2012, propondo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para aprimorar o conteúdo do ensino fundamental e incluir, entre outras diretrizes, a preocupação com os valores morais e éticos que devem fundamentar a sociedade, além de incluir obrigatoriamente, no seu currículo, a disciplina Cidadania Moral e Ética. O projeto passou pela Comissão de Educação do Senado, com relatório favorável do senador Cristovam Buarque (PT-DF) e foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 14 de novembro passado. Está na Câmara dos Deputados aguardando tramitação e recebeu o número PL 4.744/12.

A proposta também aprimora a LDB no que se refere ao ensino médio, com o objetivo de dar o devido destaque à formação ética, social e política do cidadão, além dos destaques já previstos como diretrizes para a educação tecnológica básica; a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico da transformação da sociedade e da cultura. Tal modificação no ensino médio dar-se-á pela inclusão obrigatória de uma nova disciplina, em todas as séries do ensino médio: a disciplina de Ética Social e Política.

Estou convencido de que dessa forma estaremos oferecendo à sociedade instrumentos para o fortalecimento da formação de um cidadão brasileiro melhor, por um lado pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência às normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade, solidificando a formação do caráter; e, finalmente, para sedimentar o exercício de uma visão crítica dos fatos sociais e políticos que figuram conjunturalmente na pauta prioritária da opinião pública, oferecendo ao jovem os primeiros contatos com as noções de democracia, sem caráter ideológico, ensinando-o a construir seu pensamento político por sua própria consciência.

Trata-se, portanto, de uma ferramenta fundamental para que as crianças e os jovens estejam bem preparados para a análise dos principais problemas sociais do Brasil e do mundo, estimulando ações proativas para a convivência melhor em sociedade. Fortalece, assim, o sistema educacional brasileiro.

Temos que construir cidadãos mais responsáveis, porque, se queremos ser um país de primeiro mundo, precisamos formar cidadãos de primeiro mundo, e esse projeto tem isso na sua essência, além de ter recebido bastante aceitação popular. O movimento “Nas Ruas” chegou a realizar uma grande manifestação nas cidades e nas redes sociais no dia em que a proposta foi aprovada no Senado. A sugestão é que as matérias sejam aplicadas no contraturno, que já existe inclusive no Paraná, estado que represento. A cidade de Apucarana, com mais de 100 mil habitantes, mantém os estudantes nas escolas em período integral.

No momento em que está em debate no Senado Federal o Plano Nacional de Educação (PNE) e que, ao mesmo tempo, a população assiste e aplaude uma verdadeira marcha ética pela transparência e correção na gestão pública, pelo repúdio ao “jeitinho” e, sobretudo, por uma representação política proba, espero que o PL 4.744/12 seja aprovado com a maior celeridade possível na Câmara dos Deputados.

* É advogado e senador da República pelo PMDB do Paraná.